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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

RODRIGO DOUGLAS FREITAS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RODRIGO DOUGLAS FREITAS DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (20/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 345.000,00

Autor

VANESSA VIEIRA DA SILVACPF

LUIZ DA CUNHACPF

Reu

JOEL CARVALHO ALBANOCPF

ANTONIO ALBANOCPF

NADIR DE CARVALHO ALBANOCPF

ANTONIO ALBANO FILHO

NEUSA ALBANO DE ANDRADE

+ 17 outros

Advogados

Autor:

CALIR PROCOPIO SILVA FILHO· OAB SC 002239· CPF 066.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (30/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MIRIAN PESSOACPF

Reu

RAFAELA SIQUEIRA ALBANO

NOEMI ALBANO ZIMMERMANN

ANTONIO ALBANOCPF

ANTONIO ALBANO FILHO

DANIEL ALBANOCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

JOSIANE SUELI TOBIAS· OAB SC 052902· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 403 (24/04/2026)

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