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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA MANSACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ALCINO TEIXEIRA DE MELLO

Outros

PAULO RODRIGUES CORREA JÚNIOR· OAB RJ 160571

MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA VILELA DE SOUZA· OAB RJ 146960

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2408672/RJ (2023/0230889-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ALCINO TEIXEIRA DE MELLO EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA MANSA ADVOGADO: MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA VILELA DE SOUZA - RJ146960 INTERESSADO: NEIDE JANE SARETA TEIXEIRA DE MELLO ADVOGADO: PAULO RODRIGUES CORREA JÚNIOR - RJ160571 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA MANSA

Reu

ESPOLIO DE ALCINO TEIXEIRA DE MELLO REP/P/S/INV NEIDE JANE SARETA TEIXEIRA DE MELLO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINO TEIXEIRA DE MELLOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA MANSACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA VILELA DE SOUZA· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FLAVIA BARROS DA SILVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

MUNICIPIO BARRA MANSA

Advogados

Autor:

VIVIAN DAYSE ALVES COSTA· OAB RJ 140167· CPF 054.***.***-17

Autor:

FABIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB RJ 144927· CPF 863.***.***-15

Outros

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

GERALDO ALVES PEREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

MUNICIPIO BARRA MANSA

Advogados

Autor:

ADILSON DA SILVA CAITANO· OAB RJ 127815· CPF 007.***.***-17

Outros

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA MOYSESCPF

Reu

MUNICIPIO BARRA MANSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

RAFAELA MARA DE ALMEIDA· OAB RJ 227806· CPF 139.***.***-46

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 10/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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