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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2016

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LETICIA MARTINS GALLIEZCPF

MARCELO DE SOUZA GALLIEZCPF

Reu

CONDOMINIO SITIO DA PEDRACNPJ

Outros

KARLA ROBERTA COSTA MIGUEL· OAB RJ 163252· CPF 067.***.***-41

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

RODRIGO GONCALVES GUIMARAES· OAB RJ 109383· CPF 075.***.***-77

Último movimento: Remessa (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LETICIA MARTINS GALLIEZ

CONDOMINIO SITIO DA PEDRA

MARCELO DE SOUZA GALLIEZ

Último movimento: Remessa (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Recursos HídricosDIREITO AMBIENTALProcedimento Sumário

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO SITIO DA PEDRACNPJ

Reu

INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: CONDOMÍNIO SÍTIO DA PEDRA ADVOGADO: RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA OAB/RJ-120785 APELADO: INEA - INSTITUTTO ESTADUAL DO AMBIENTE PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Funciona: Ministério Público Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍS... (03/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos HídricosDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INEA - INSTITUTTO ESTADUAL DO AMBIENTE

Reu

CONDOMINIO SITIO DA PEDRA

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos HídricosApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SITIO DA PEDRA

Reu

INEA - INSTITUTTO ESTADUAL DO AMBIENTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Reu:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Recursos HídricosProcedimento Sumário

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SITIO DA PEDRA

Reu

INEA - INSTITUTTO ESTADUAL DO AMBIENTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Reu:

RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA· OAB RJ 120785· CPF 080.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONDOMÍNIO SÍTIO DA PEDRA ADVOGADO: RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA OAB/RJ-120785 APELADO: INEA - INSTITUTTO ESTADUAL DO AMBIENTE PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Funciona: Ministério Público DECISÃO: Considerando que a matéria discutida nesta demanda diz respeito à utilização de fonte de água alternativa, tema objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetit... (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 7.439,21

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA DO SITIO DAS ROSEIRASCNPJ

Reu

PEDRO DE HOLANDA CAVALCANTI NETOCPF

Outros

RICARDO AGRIPINO GALVAO DE ARAUJO· OAB PE 34771· CPF 326.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA DO SITIO DAS ROSEIRAS em 24/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DELBAO SILVA ALENCAR FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA DO SITIO DAS ROSEIRASCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO AGRIPINO GALVAO DE ARAUJO· OAB PE 34771· CPF 326.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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