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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SUELY SERRUYA MEDEIROSCPF

LILIAN SERRUYA ANDERSONCPF

Reu

CONDOMINIO RUY BARBOSA

Advogados

Autor:

PAOLA SCALZO FREITAS· OAB PA 24830· CPF 015.***.***-64

Autor:

GIOVANNI DOS ANJOS PICKERELL· OAB PA 11529· CPF 598.***.***-53

Autor:

ELLEYSON CORREA SANDRES· OAB PA 10859· CPF 509.***.***-53

Reu:

LINDA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO· OAB PA 22024· CPF 459.***.***-91

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO CORREA· OAB PA 12815· CPF 712.***.***-04

Reu:

JORGE ANDRADE DE SOUZA· OAB PA 7773· CPF 086.***.***-34

Reu:

ANNA CORREA MEDRADO· OAB PA 22516· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Apensado ao processo 0813330-63.2025.8.14.0301 (17/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SUELY SERRUYA MEDEIROSCPF

LILIAN SERRUYA ANDERSONCPF

Reu

CONDOMINIO RUY BARBOSA

Advogados

Autor:

PAOLA SCALZO FREITAS· OAB PA 24830· CPF 015.***.***-64

Autor:

GIOVANNI DOS ANJOS PICKERELL

Autor:

ELLEYSON CORREA SANDRES· OAB PA 10859· CPF 509.***.***-53

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO CORREA· OAB PA 12815· CPF 712.***.***-04

Reu:

JORGE ANDRADE DE SOUZA· OAB PA 7773· CPF 086.***.***-34

Reu:

LINDA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO· OAB PA 22024· CPF 459.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PEDRO JULIO DE MIRANDA CORREA

OSMAR LAMEIRA CINTRACPF

MANOEL FERREIRA TOUGUINHA NETO

LUIS DOS SANTOS COLARES

JOSE PEREIRA JUNIORCPF

+ 44 outros

Outros

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026938-61.2014.4.01.3400. APELANTE: MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329-A, RICARDO INNOCENTI - SP36381-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a) APELADO: MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329-A, RICARDO INNOCENTI - SP36381-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO JULIO DE MIRANDA CORREA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos term... (23/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAVALCANTICPF

ELY MUYLAERT JAENCHENCPF

WALTER FONSECA FERREIRACPF

JACYR TEIXEIRA DE ALMEIDACPF

GERKES DE SELLOS ROCHACPF

+ 45 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

OSMAR LAMEIRA CINTRA

PEDRO JULIO DE MIRANDA CORREA

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

AURELIO MALTA DE OLIVEIRACPF

+ 45 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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