Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALICE BACELAR TAVARESCPF

Reu

RP ESCOLA TECNICA E PREPARATORIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO IGUATEMI BUSINESS & FLATCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARGARIDA NUNES DA SILVA· OAB BA 21746· CPF 347.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO IGUATEMI BUSINESS & FLAT em 15/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 16.587,14

Autor

CONDOMINIO IGUATEMI BUSINESS & FLATCNPJ

Reu

LUIZ FELIPE CAMPOS VARANDACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN FERNANDES DE MIRANDA· OAB BA 59007· CPF 022.***.***-39

Autor:

THIAGO ALEM ROCHA· OAB BA 27054· CPF 016.***.***-14

Autor:

GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO· OAB BA 46044· CPF 855.***.***-91

Reu:

DANIELLE MASCARENHAS LEAL· OAB BA 27981· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 16.587,14

Autor

LUIZ FELIPE CAMPOS VARANDACPF

Reu

CONDOMINIO IGUATEMI BUSINESS & FLATCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MASCARENHAS LEAL· OAB BA 27981

Reu:

VIVIAN FERNANDES DE MIRANDA· OAB BA 59007· CPF 022.***.***-39

Reu:

THIAGO ALEM ROCHA· OAB BA 27054· CPF 016.***.***-14

Reu:

GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO· OAB BA 46044· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 18.494,17

Autor

CONDOMINIO IGUATEMI BUSINESS & FLATCNPJ

Reu

CARLOS RAYMUNDO DE MELO GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALEM ROCHA· OAB BA 27054· CPF 016.***.***-14

Autor:

VIVIAN FERNANDES DE MIRANDA· OAB BA 59007· CPF 022.***.***-39

Autor:

GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO· OAB BA 46044· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS RAYMUNDO DE MELO GOUVEIA em 27/04/2023 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BUSINESS FLATCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA CAMPANELLI DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 157900· CPF 054.***.***-98

Autor:

BRUNA RAFAELA LIMA DE SOUZA· OAB RJ 201187· CPF 105.***.***-79

Autor:

BRUNO GARRIDO GOMES· OAB RJ 152900· CPF 085.***.***-64

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BUSINESS FLATCNPJ

LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES WAMBIER

Reu

NEI PEREIRA DE CASTROCPF

MARIA ZULEIDE GOMES DE ARAUJOCPF

JOAQUIM JOSE TAVRES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ERIC DUTT ROSS· OAB RJ 137445· CPF 088.***.***-14

Autor:

SILVANA CAMPANELLI DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 157900· CPF 054.***.***-98

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal