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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 91.463,85

Autor

VALTER DONIZETI RAMALHOCPF

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

SANTA BARBARA RESORT RESIDENCE

Advogados

Autor:

ALEX FRANCISCO DE LIMA· OAB SP 295775· CPF 301.***.***-60

Reu:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 91.463,85

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

VALTER DONIZETI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Reu:

ALEX FRANCISCO DE LIMA· OAB SP 295775· CPF 301.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.601,92

Autor

CONDOMINIO SANTA LUCIA RESIDENCECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA ARAGAO

Outros

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELYNE RODRIGUES MACEDO DA SILVACPF

Reu

CASANOVA HABITACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONDOMINIO SANTA LUCIA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 11278· CPF 038.***.***-59

Reu:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.369,40

Autor

CONDOMINIO SANTA LUCIA RESIDENCECNPJ

Reu

ANA KARINA TAVARES BISPO

Outros

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.369,19

Autor

CONDOMINIO SANTA LUCIA RESIDENCECNPJ

Reu

JANA AZEVEDO ARAUJO SANTOS GOMES

Outros

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO SANTA LUCIA RESIDENCE

Reu

JANA AZEVEDO ARAUJO SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Reu:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 606,10

Autor

CONDOMINIO SANTA LUCIA RESIDENCECNPJ

Reu

ROBSON ARAGAO OLIVEIRACPF

ROSENILDO ARAGAO OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA ARAGAO

ROSILENE ARAGAO SAMPAIO

Outros

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pagamento do DébitoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 386,05

Autor

CONDOMINIO SANTA LUCIA RESIDENCECNPJ

SCHIRLENE REIS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO SANTA LUCIA RESIDENCECNPJ

SCHIRLENE REIS SANTOSCPF

Outros

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

DALVA GARDÊNIA LIMA VIEIRA· OAB SE 8490· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2024)

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