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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA RITA DE CASSIACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Outros

MARILIA LOURENCO DE SOUZA· OAB RJ 76782· CPF 745.***.***-34

MARIANA QUIRINO ISRAEL· OAB RJ 174276· CPF 108.***.***-90

TACIANA MARINHO SOARES· OAB RJ 69278· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Conclusão (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA RITA DE CASSIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

FABIANO SILVA DA MOTTA FURTADO· OAB RJ 153719· CPF 105.***.***-16

Reu:

TACIANA MARINHO SOARES· OAB RJ 69278· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA RITA DE CASSIA

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERREIRA E BORZONE ASSESSORIA JURIDICA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA RITA DE CASSIA

Advogados

Autor:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Autor:

RICARDO COELHO DE ARAÚJO· OAB RJ 180239· CPF 118.***.***-77

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

RICARDO COELHO DE ARAÚJO· OAB RJ 180239· CPF 118.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802865-81.2025.8.19.0001. AUTOR: FERREIRA E BORZONE ASSESSORIA JURIDICA RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA RITA DE CASSIA. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se o réu, no endereço apontado em id. 237016561, por oficial de justiça. RIO DE... (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRACY DE SENA CAPUCHINHOCPF

Reu

JOSIMAR CAPUCHINHO GOMESCPF

JOSIMAR CAPUCHINHO GOMES

Advogados

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Autor:

ICARO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 58780· CPF 051.***.***-16

Autor:

DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA· OAB BA 31598· CPF 030.***.***-98

Reu:

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO· OAB PI 13892· CPF 453.***.***-34

Reu:

ELESBAO BATISTA DOS REIS JUNIOR· CPF 025.***.***-71

Reu:

ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA· CPF 234.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de IRACY DE SENA CAPUCHINHO em 26/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Perigo resultante de violação de regra de trânsitoCrimes de Perigo ComumCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTA RITA DE CASSIA

Reu

CEZARINO DE AZEVEDO LOPESCPF

Último movimento: Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTA RITA DE CASSIA

Reu

GETULIO MONTEIRO DE SOUZA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de GETULIO MONTEIRO DE SOUZA FILHO em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTA RITA DE CASSIA

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

11 COORPIN - BARREIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSINALDO FREITAS E SOUZACPF

CHARLES DA SILVA SANTOS

CHARLES DA SILVA SANTOSCPF

ROSINALDO FREITAS E SOUZA

Advogados

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 55135· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ildomar José Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Charles Da Silva Santos Advogado: Mariana Friedrich Magro (OAB:DF55135) Reu: Rosinaldo Freitas E Souza Advogado: Mariana Friedrich Magro (OAB:DF55135) Autor: Dt Santa Rita De Cássia Autor: 11º Coorpin - Barreir Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000247-56.2012.8.05.0224 Ação Penal De Competência D... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTA RITA DE CASSIA

Reu

JANUARIO DOS SANTOS CORREIACPF

Advogados

Reu:

MARCOS EDUARDO BARBOSA DE SOUZA· OAB BA 76187· CPF 063.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de JANUARIO DOS SANTOS CORREIA em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTA RITA DE CASSIA

Reu

CLAUDIO SANTIAGO DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS EDUARDO BARBOSA DE SOUZA· OAB BA 76187· CPF 063.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO SANTIAGO DOS ANJOS em 07/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTA RITA DE CASSIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

BERNARDINO DE SENE CORADO FILHOCPF

Advogados

Reu:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Reu:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Bernardino De Sene Corado Filho Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Terceiro Interessado: Geovane Correia Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Dt Santa Rita De Cássia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000267-13.2013.8.05.0224 Ór... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA

DT SANTA RITA DE CASSIA

Advogados

Autor:

ROMULO BARRETO DE SOUZA· OAB BA 24886· CPF 903.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Impetrante: Marcos Barbosa De Souza Advogado: Romulo Barreto De Souza (OAB:BA24886) Impetrado: Juizo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Santa Rita De Cassia Impetrado: Delegado De Policia Do Municipio De Santa Rita De Cassia Impetrado: Dt Santa Rita De Cássia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 0000074-85.2019.8.05.0224 Órgão Julg... (09/10/2024)

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