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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO SAO FRANCISCOCNPJ

JOAO BORGES HEGOUET NETOCPF

JOSE CARLOS DA SILVA FREITASCPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA FREITASCPF

CONDOMINIO SAO FRANCISCOCNPJ

JOAO BORGES HEGOUET NETOCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30216· CPF 020.***.***-07

Autor:

LINE OLIVEIRA PEREIRA FRANCA· OAB BA 56393· CPF 046.***.***-64

Autor:

GEORGE MARTINS GUIMARAES· OAB RJ 147548· CPF 086.***.***-65

Reu:

GEORGE MARTINS GUIMARAES· OAB RJ 147548· CPF 086.***.***-65

Reu:

NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30216· CPF 020.***.***-07

Reu:

LINE OLIVEIRA PEREIRA FRANCA· OAB BA 56393· CPF 046.***.***-64

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30216· CPF 020.***.***-07

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA CLEMENTINA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Autor:

RUI PIRES BARBOSA· OAB BA 59747· CPF 939.***.***-15

Autor:

CARLOS SANTIAGO SANTOS· OAB BA 59098· CPF 039.***.***-02

Reu:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

Reu:

NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30216· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO SAO FRANCISCO em 10/07/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 440.430,28

Autor

MARIA CLEMENTINA DOS SANTOSCPF

Reu

ROBSON DO AMARAL MACHADO

SINDICO MARCELO

MARCELO FRANCA MOREIRACPF

CONDOMINIO SAO FRANCISCOCNPJ

REU DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30216· CPF 020.***.***-07

Reu:

GABRIELLA DE JESUS MARINHO· OAB BA 64008

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO FRANCA MOREIRA em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 4.419,79

Autor

CONDOMINIO SAO FRANCISCO BUSINESS TOWERCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE BRANDAO PILOTTOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE SOUZA MOREIRA· OAB GO 39127

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença de Homologação - Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Transa��o (Acordo Homologado) (CNJ:466)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"29","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Of�cio Delegacia","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProce... (24/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO SAO FRANCISCO BUSINESS TOWERCNPJ

Reu

ANISIO ESPINDOLA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE SOUZA MOREIRA· OAB GO 39127

Último movimento: Cálculo de Custas (02/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SãO FRANCISCO BUSINESS TOWER

Reu

ANISIO ESPINDOLA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE SOUZA MOREIRA· OAB GO 39127· CPF 020.***.***-45

Reu:

ANISIO ESPINDOLA JUNIOR· OAB GO 26627· CPF 863.***.***-53

Último movimento: Custas (02/08/2025)

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