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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA FRANCOCPF

Reu

CONDOMINIO SAO LUCASCNPJ

ELONEIDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PREZIA MOURA· OAB MG 82940

Autor:

MARIANNA DE MORAES PREZIA MOURA· OAB MG 194554

Reu:

JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO· OAB MG 178185

Último movimento: Transitado em Julgado (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SAO LUCASCNPJ

Reu

ROSANGELA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

JENNIFER APARECIDA DOS SANTOS MELO· OAB MG 178185

Reu:

MARCELO PREZIA MOURA· OAB MG 82940

Reu:

MARIANNA DE MORAES PREZIA MOURA· OAB MG 194554

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SAO LUCASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS· OAB SP 63096· CPF 730.***.***-87

Autor:

RENATO FONSECA DE MACEDO PINTO· OAB SP 142137· CPF 103.***.***-33

Reu:

EMANUEL TEIXEIRA POUZA· OAB SP 350730· CPF 309.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAO LUCASCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL TEIXEIRA POUZA· OAB SP 350730· CPF 309.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS· OAB SP 63096· CPF 730.***.***-87

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS· OAB SP 63096· CPF 730.***.***-87

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAO LUCASCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL TEIXEIRA POUZA· OAB SP 350730· CPF 309.***.***-98

Reu:

RENATO FONSECA DE MACEDO PINTO· OAB SP 142137· CPF 103.***.***-33

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 21.180,00

Autor

JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SAO LUCASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS· OAB SP 63096· CPF 730.***.***-87

Autor:

RENATO FONSECA DE MACEDO PINTO· OAB SP 142137· CPF 103.***.***-33

Reu:

EMANUEL TEIXEIRA POUZA· OAB SP 350730· CPF 309.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAO LUCASCNPJ

Reu

JOSE WILSON RODRIGUES PEREIRA - MEICNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL TEIXEIRA POUZA· OAB SP 350730· CPF 309.***.***-98

Reu:

MARCUS VINICIUS CHIAPPIM· OAB SP 164236· CPF 192.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2026)

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