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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 49.369,01

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ARUBACNPJ

Reu

CONDOMINIO SERVICOS COMUNS ALFABARRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

Reu:

DANIEL PASCHÔA MENDONÇA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 49.369,01

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ARUBACNPJ

Reu

CONDOMINIO SERVICOS COMUNS ALFABARRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

Reu:

DANIEL PASCHÔA MENDONÇA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 246.377,19

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMAICACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ARUBACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO TRINIDADCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTIGUACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEMCNPJ

+ 2 outros

Reu

CONDOMINIO SERVICOS COMUNS ALFABARRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Reu:

DANIEL PASCHÔA MENDONÇA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 28.959,69

Autor

L A R VERDE PAISAGISMO LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO SERVICOS COMUNS ALFABARRACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO RICARDO MARQUES SA LEITE· OAB RJ 133349· CPF 077.***.***-18

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Reu:

DANIEL PASCHÔA MENDONÇA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 30.076,44

Autor

CONDOMINIO SERVICOS COMUNS ALFABARRACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELIZECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PASCHÔA MENDONÇA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Autor:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Reu:

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TRINIDADCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTIGUACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ARUBACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMAICACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELIZECNPJ

+ 2 outros

Reu

CONDOMINIO SERVICOS COMUNS ALFABARRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Reu:

DANIEL PASCHÔA MENDONÇA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEMCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTIGUACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELIZECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO CURACAOCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO TRINIDADCNPJ

+ 2 outros

Reu

CONDOMINIO SERVICOS COMUNS ALFABARRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Reu:

DANIEL PASCHÔA MENDONÇA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 50.668,84

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TRINIDADCNPJ

Reu

CONDOMINIO SERVICOS COMUNS ALFABARRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Reu:

DANIEL PASCHÔA MENDONÇA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 50.668,84

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TRINIDADCNPJ

Reu

CONDOMINIO SERVICOS COMUNS ALFABARRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB RJ 91992· CPF 000.***.***-07

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Reu:

DANIEL PASCHÔA MENDONÇA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 53.397,01

Autor

CONDOMINIO SERVICOS COMUNS ALFABARRACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CURACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Autor:

DANIEL PASCHÔA MENDONÇA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 15.654,00

Autor

MONICA PERNAMBUCO GOMESCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO DA SILVA PINHEIRO· OAB RJ 175772· CPF 058.***.***-31

Autor:

INGRID FERREIRA BOAVENTURA· OAB RJ 185169· CPF 090.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA FRANCA

ALFABARRA CLUBE

Reu

MONICA PERNAMBUCO GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALFABARRA CLUBE

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

FERNANDO FREELAND NEVES· OAB RJ 115119· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFABARRA CLUBE

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

VICENTE IORIO ARRUZZO· OAB RJ 19231· CPF 039.***.***-68

Último movimento: Documento (20/04/2026)

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