CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIRACICABA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONDOMINIO TAMBORE

CONDOMINIO SHOPPING JARDIM SUL

SUB-CONDOMINIO DO SHOPPING VILLA-LOBOS

CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIRACICABA

CONDOMINIO GERAL SAO BERNARDO PLAZA SHOPPING

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimação relativa ao DJe publicado em 30/04/2026. (10/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONDOMINIO TAMBORECNPJ

BAY HILL SP ADMINISTRACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO CAMPINAS SHOPPING CENTERCNPJ

CONDOMINIO GERAL SAO BERNARDO PLAZA SHOPPINGCNPJ

CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIRACICABACNPJ

+ 3 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PIRES DA SILVA· CPF 144.***.***-08

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB SP 373482· CPF 055.***.***-01

Autor:

MARIA FERNANDA MARIZ TAMBASCO· CPF 160.***.***-30

Autor:

FERNANDA VIANA AZEVEDO· CPF 163.***.***-05

Autor:

JOAO PEDRO FURTADO FERNANDES TERRA· CPF 174.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS· OAB DF 0000000· CPF 090.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1060809082022826005320260414173923 (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONDOMINIO TAMBORECNPJ

BAY HILL SP ADMINISTRACAO LTDACNPJ

SUB CONDOMINIO DO SHOPPING VILLA LOBOSCNPJ

CONDOMINIO SHOPPING JARDIM SULCNPJ

CONDOMINIO GERAL SAO BERNARDO PLAZA SHOPPINGCNPJ

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB SP 373482· CPF 055.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES MACHADO· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSORCIO CONDOMINIO TAMBORECNPJ

CONDOMINIO GERAL SAO BERNARDO PLAZA SHOPPINGCNPJ

BAY HILL SP ADMINISTRACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO CAMPINAS SHOPPING CENTERCNPJ

SAS - SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE CENTROS COMERCIAIS S.A.CPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB SP 373482· CPF 055.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES MACHADO· OAB DF 0000000· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ST IMPORTACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

AMERICANAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

B2W DIGITAL LUX S.A.R.L - EM RECUPERACAO JUDICIAL

JSM GLOBAL S.A.R.L - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING JARDIM SUL

ELKO SP ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO LTDA

PATIO BOAVISTA SHOPPING LTDA

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DO NORTE SHOPPING

NORTE SHOPPING BELEM S A

+ 29 outros

Outros

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

SERGIO ZVEITER· OAB RJ 36501· CPF 518.***.***-00

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO· OAB RJ 211150· CPF 150.***.***-43

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.CNPJ

CDG CENTRO COMERCIAL LTDACNPJ

CEZANNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.CNPJ

COLINA SHOPPING CENTER LTDACNPJ

CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CURITIBACNPJ

+ 29 outros

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

JMS GLOBAL COMERCIO LTDACNPJ

ST IMPORTACOES LTDACNPJ

ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITERCNPJ

PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL PERICIA E CONSULCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN REGES SIERRA· OAB SP 185010· CPF 271.***.***-03

Autor:

FABRIZIO GANUM· CPF 256.***.***-46

Autor:

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA· OAB SP 249376· CPF 297.***.***-83

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB RJ 46590· CPF 378.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO· OAB RJ 211150· CPF 150.***.***-43

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

JULIANA MAGALHAES NASCIMENTO· OAB RJ 208087· CPF 153.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

B2W DIGITAL LUX S.A.R.L - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ST IMPORTACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

JSM GLOBAL S.A.R.L - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

VERTICO BAURU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SA

CDG CENTRO COMERCIAL LTDA

CEZANNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CONSORCIO CATUAI SHOPPING CENTER LONDRINA

CONSORCIO CX SHOPPING

+ 29 outros

Último movimento: Remessa (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 396.827,79

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIRACICABACNPJ

Reu

CHOPERIA DUQUE BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

DOCTOR COOLER - ATACADISTA DE COOLERS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

GABRIEL COIMBRA DUQUECPF

PAULO JOSE TERRA DUQUECPF

Advogados

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

THALITA CERQUEIRA REQUENA· OAB SP 479159· CPF 466.***.***-65

Reu:

THAIS APARECIDA PROGETE· OAB SP 313393· CPF 369.***.***-05

Reu:

MARIO AFONSO BROGGIO· OAB SP 305064· CPF 352.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 418.526,00

Autor

MARCIA TASHIMACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SUCCI PRADO· OAB SP 331428· CPF 300.***.***-17

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIRACICABACNPJ

Reu

MARCIA TASHIMACPF

Advogados

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

JULIANA SUCCI PRADO· OAB SP 331428· CPF 300.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 418.526,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIRACICABACNPJ

Reu

MARCIA TASHIMACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 838.393,98

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIRACICABACNPJ

Reu

INOVA TS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Autor:

PAULA YAZBEK MUNIZ· OAB SP 331926· CPF 363.***.***-21

Reu:

RUBENS DUFFLES MARTINS· CPF 896.***.***-34

Reu:

ALMIR POLYCARPO· OAB SP 86586· CPF 011.***.***-40

Reu:

FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO· OAB SP 202344· CPF 270.***.***-92

Reu:

MARCELO BEVILACQUA DA CUNHA· OAB SP 144715· CPF 640.***.***-87

Reu:

MARIA LUCIELMA DA SILVA CUNHA· OAB SP 225302· CPF 171.***.***-28

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 64.350,49

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIRACICABACNPJ

Reu

LIMA & POLONIATO LTDACPF

OSMAR VIEIRA LIMACPF

PAULO EDUARDO POLONIATOCPF

NELCI MARIA MONTOVANELLI POLONIATOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO· OAB SP 270548· CPF 218.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 185.125,80

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIRACICABACNPJ

Reu

VERTTI VILLARI CONFECCAO LTDA ME ( NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL ANA CLAUDIA FAZOLIN)CNPJ

MARCELO FAZOLINCPF

Advogados

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL· OAB SP 147411· CPF 960.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 26.251,86

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIRACICABACNPJ

Reu

VINICIUS SANCHEZ MIZAEL DIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

VALDIR VEIGA DIAS· OAB SP 151604· CPF 041.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 36.783,52

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIRACICABACNPJ

Reu

EMANUELE ERIKA GARCIACPF

ANTONIO NOGUEIRACPF

NAIR CARDOSO DE MORAES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549· CPF 181.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 275.467,11

Autor

DIRCEU RENATO SACCHETINCPF

SOLANGE DA GRACA MAGRO SACCHETINCPF

SACCHETIN CALCADOS LTDA. EPPCNPJ

LEANDRO OTAVIO SACCHETINCPF

JULIANA DA SILVA SACCHETINCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING CENTER PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI· OAB SP 282605· CPF 272.***.***-78

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Gustavo Felippe Maggioni (OAB 282605/SP) Processo 1012387-16.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange da Graca Magro Sacchetin, Dirceu Renato Sacchetin, Sacchetin Calçados Ltda. Epp, Leandro Otavio Sacchetin, Juliana da Silva Sacchetin - Reqdo: Condominio Shopping Center Piracicaba - Vistos. Cumpra-se a r. sentença. Aguarde-se, por trinta dias, eventual e... (23/04/2025)

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