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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLA BARRETO CALCADOS E ACESSORIOS - MECNPJ

CARLA MARIA BARRETO DE SOUZACPF

FABIO ANGELO DE FRANCACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING FAROLCNPJ

FERNANDO COTRIM SOARESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVES DOS SANTOS· OAB AL 003775· CPF 604.***.***-68

Reu:

CLAUDEVAN DOS SANTOS· OAB AL 015288

Reu:

ADRIANO COSTA AVELINO· OAB AL 004415· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/02/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING FAROLCNPJ

Reu

CARLA MARIA BARRETO DE SOUZACPF

FABIO ANGELO DE FRANCACPF

CARLA BARRETO CALCADOS E ACESSORIOS - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (26/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING FAROLCNPJ

Reu

CARLA BARRETO CALCADOS E ACESSORIOS - MECNPJ

CARLA MARIA BARRETO DE SOUZACPF

FABIO ANGELO DE FRANCACPF

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2020

Distribuição

02/08/2020

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

FABIO RICOCPF

RAUL GOLFETTO CELUQUECPF

JUSSARA RIBEIRO CELUQUECPF

CARLO RIBEIRO CELUQUECPF

BETTINA RIBEIRO CELUQUECPF

+ 2 outros

Reu

CONDOMINIO SHOPPING FAROL ITACENTERCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM· OAB BA 22422· CPF 009.***.***-61

Reu:

DANIEL CORREIA FONSECA· OAB BA 42809

Reu:

LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA· OAB BA 49115· CPF 035.***.***-05

Reu:

DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA· OAB BA 37960· CPF 255.***.***-34

Reu:

EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH· OAB BA 45233· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING FAROL ITACENTERCNPJ

Reu

GABRIELA REIS MENDES CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH· OAB BA 45233· CPF 019.***.***-05

Autor:

DANIEL CORREIA FONSECA· OAB BA 42809· CPF 046.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Condominio Shopping Farol Itacenter Advogado: Daniel Correia Fonseca (OAB:BA42809) Advogado: Eduardo Balazeiro Domingues Zech (OAB:BA45233) Reu: Gabriela Reis Mendes Caldeira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS n. 0548820-87.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CONDO... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 98.278,30

Autor

CONDOMINIO SHOPPING FAROL ITACENTERCNPJ

Reu

BARBARA MARIA COUTINHO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CORREIA FONSECA· OAB BA 42809· CPF 046.***.***-69

Autor:

EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH· OAB BA 45233· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FAROL ITACENTER em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 55.502,62

Autor

CONDOMINIO SHOPPING FAROL ITACENTERCNPJ

Reu

THAIS MAGNAVITA OLIVEIRA FALCONCPF

ESPOLIO DE CARLOS DE SOUZA FALCON REPRESENTADO POR THAIS MAGNAVITA OLIVEIRA FALCON

Advogados

Autor:

EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH· OAB BA 45233· CPF 019.***.***-05

Autor:

DANIEL CORREIA FONSECA· OAB BA 42809· CPF 046.***.***-69

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026. (28/04/2026)

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