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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0300680-62.2009.8.20.0001 Partes: Metropolitan Empreendimentos e Participações Ltda. x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando as razões expostas na petição retro, renove-se, por 30 (trinta) dias, a intimação da parte requerente para diligenciar a busca da documentação a ser obtida junto ao Estado. Após, voltem-me conclusos. Por oportuno, proceda a Secretaria com a alteração da classe proce... (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING ORLA SULCNPJ

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 138.219,92

Autor

CONDOMINIO SHOPPING SULCNPJ

Reu

PAULO RODRIGUES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CARLA MARIA SOUTO JARDIM· OAB RS 020032· CPF 366.***.***-49

Autor:

DAYSE MARIA CAMARGO BINA· OAB RS 037054· CPF 393.***.***-49

Reu:

DAYSE MARIA CAMARGO BINA· OAB RS 037054· CPF 393.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JULIANA DEWES ABDEL· CPF 021.***.***-18

Reu:

ANDREA ROCHA DO ESPIRITO SANTO· CPF 698.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 4.861,54

Autor

CONDOMINIO SHOPPING SULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA CAMPELLO· OAB RS 085091· CPF 696.***.***-68

Autor:

MARCELO MARTINS RAMOS· OAB RS 065728· CPF 562.***.***-82

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH· CPF 888.***.***-15

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 4.861,54

Autor

CONDOMINIO SHOPPING SULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA CAMPELLO· OAB RS 085091· CPF 696.***.***-68

Autor:

MARCELO MARTINS RAMOS· OAB RS 065728· CPF 562.***.***-82

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006514-60.2016.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 28, 37 (11/07/2025)

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