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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 19.333,47

Autor

CONDOMINIO SOLAR DE JACONECNPJ

Reu

STELA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MOREIRA BAISEREDO· OAB RJ 122116· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 19.506,59

Autor

CONDOMINIO SOLAR DE JACONECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ MOREIRA BAISEREDO· OAB RJ 122116· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

26/01/2013

Valor

R$ 55.667,00

Autor

UNIAO

Reu

CONDOMINIO SOLAR DE JACONECNPJ

Advogados

Reu:

NATHALIA SANTOS CORREA· OAB RJ 186947· CPF 101.***.***-03

Reu:

ANDRÉ MOREIRA BAISEREDO· OAB RJ 122116· CPF 084.***.***-00

Outros

GLEICE ALESSANDRA DE ARAUJO FELIX· OAB RJ 137531· CPF 038.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR DE JACONECNPJ

Reu

GLADSTONE JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANNA BEATRIZ OLIVEIRA CASAL TEIXEIRA· OAB RJ 231936· CPF 134.***.***-07

Autor:

ANDRÉ MOREIRA BAISEREDO· OAB RJ 122116· CPF 084.***.***-00

Reu:

ANNA BEATRIZ OLIVEIRA CASAL TEIXEIRA· OAB RJ 231936· CPF 134.***.***-07

Reu:

ANDRÉ MOREIRA BAISEREDO· OAB RJ 122116· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811889-77.2024.8.19.0031. AUTOR: CONDOMINIO SOLAR DE JACONE RÉU: GLADSTONE JOSE DOS SANTOS 1.CONHEÇOdos Embargos de Declaração opostos por GLADSTONE JOSÉ DOS SANTOS visto que tempestivo, e, no mérito,REJEITO-OS, ante a manifesta ausência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão saneadora atacada, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.Oinconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio. 2. Afasto o req... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR

Reu

WAGNER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ITAMAR ALVES DOS SANTOS· OAB SP 245146· CPF 286.***.***-20

Autor:

JANE QUEILA MARTINS AGOSTINHO· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Reu:

ITAMAR ALVES DOS SANTOS· OAB SP 245146· CPF 286.***.***-20

Reu:

JANE QUEILA MARTINS AGOSTINHO· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009769-88.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Condominio Solar - Wagner Alves da Silva - certifico e dou fé que procedi o desarquivamento do feito. - ADV: ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 245146/SP), JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP) (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR

Reu

EDMILSON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA LEITE· OAB SP 462415

Autor:

JANE QUEILA MARTINS AGOSTINHO· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE MOREIRA LEITE· OAB SP 462415

Reu:

JANE QUEILA MARTINS AGOSTINHO· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Último movimento: Trânsito em julgado (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR

Advogados

Autor:

JANE QUEILA MARTINS AGOSTINHO· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Último movimento: Publicação (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR LEITE MENDESCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR

Advogados

Autor:

EDUARDO TEIXEIRA MAGGI DA SILVA· OAB SP 286530

Autor:

JANE QUEILA MARTINS AGOSTINHO· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Reu:

EDUARDO TEIXEIRA MAGGI DA SILVA· OAB SP 286530

Reu:

JANE QUEILA MARTINS AGOSTINHO· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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