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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 346.509,66

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCISCANOCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

CRIS EVELYN SOUZA MENDONÇA· OAB SP 483871

TATIANE PIMENTA MARTINS· OAB SP 359990

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCISCANOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR OLIVI BAILAO· OAB SP 376307· CPF 373.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (31/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 346.509,66

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCISCANOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.741,32

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCISCANOCNPJ

Reu

MAURICO GUIDOTTI DE SOUZACPF

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURUCNPJ

Outros

VICTOR OLIVI BAILÃO· OAB SP 376307· CPF 373.***.***-29

KAREN VIEIRA MACHADO· OAB SP 209157· CPF 287.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR

Reu

WAGNER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ITAMAR ALVES DOS SANTOS· OAB SP 245146· CPF 286.***.***-20

Autor:

JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Reu:

ITAMAR ALVES DOS SANTOS· OAB SP 245146· CPF 286.***.***-20

Reu:

JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009769-88.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Condominio Solar - Wagner Alves da Silva - certifico e dou fé que procedi o desarquivamento do feito. - ADV: ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 245146/SP), JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP) (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR

Reu

EDMILSON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA LEITE· OAB SP 462415

Autor:

JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE MOREIRA LEITE· OAB SP 462415

Reu:

JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Último movimento: Trânsito em julgado (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR

Advogados

Autor:

JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Último movimento: Publicação (05/02/2026)

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