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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR

Reu

WAGNER ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ITAMAR ALVES DOS SANTOS· OAB SP 245146· CPF 286.***.***-20

Autor:

JANE QUEILA MARTINS AGOSTINHO· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Reu:

ITAMAR ALVES DOS SANTOS· OAB SP 245146· CPF 286.***.***-20

Reu:

JANE QUEILA MARTINS AGOSTINHO· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009769-88.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Condominio Solar - Wagner Alves da Silva - certifico e dou fé que procedi o desarquivamento do feito. - ADV: ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 245146/SP), JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP) (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR

Reu

EDMILSON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA LEITE· OAB SP 462415

Autor:

JANE QUEILA MARTINS AGOSTINHO· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE MOREIRA LEITE· OAB SP 462415

Reu:

JANE QUEILA MARTINS AGOSTINHO· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Último movimento: Trânsito em julgado (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR

Advogados

Autor:

JANE QUEILA MARTINS AGOSTINHO· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Último movimento: Publicação (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR LEITE MENDESCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR

Advogados

Autor:

EDUARDO TEIXEIRA MAGGI DA SILVA· OAB SP 286530

Autor:

JANE QUEILA MARTINS AGOSTINHO· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Reu:

EDUARDO TEIXEIRA MAGGI DA SILVA· OAB SP 286530

Reu:

JANE QUEILA MARTINS AGOSTINHO· OAB SP 163028· CPF 161.***.***-18

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MORADAS DO MOINHOCNPJ

Reu

RHAMON GONCALVES DE ALMEIDACPF

Outros

JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER· OAB RJ 219843· CPF 072.***.***-85

Último movimento: Juntada de petição (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MORADAS DO MOINHOCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO JULIAO PEIXOTO MECNPJ

Outros

ANA PAULA JOSE DA MATA· OAB RJ 158546· CPF 004.***.***-54

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MORADAS DO MOINHOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ERNESTO DA COSTA SERRANOCPF

OZORIO SANTOS SERRANO.

SUZANA SANTOS DE AGUIAR

Advogados

Autor:

JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER· OAB RJ 219843· CPF 072.***.***-85

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 8.414,52

Autor

CONDOMINIO MORADAS DO MOINHOCNPJ

MARIA CRISTINA DA SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

DP JUNTO A 3. VARA CIVEL DE CAMPO GRANDE ( 234 )

IVANI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 124431· CPF 075.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 11.406,50

Autor

CONDOMINIO MORADAS DO MOINHOCNPJ

Reu

JORGE PEDROCPF

DULCE PEDRO

FELIPE RODRIGUES PEDRO

Advogados

Autor:

MARCELE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 124431· CPF 075.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 11.406,50

Autor

CONDOMINIO MORADAS DO MOINHOCNPJ

Reu

JORGE PEDROCPF

DULCE PEDRO

FELIPE RODRIGUES PEDRO

Advogados

Autor:

MARCELE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 124431· CPF 075.***.***-73

Último movimento: Publicado Notificação em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MORADAS DO MOINHOCNPJ

Reu

NIVALDA BAPTISTA MATHEUSCPF

DILSON BATISTACPF

ILSA RODRIGUES BAPTISTACPF

Outros

JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER· OAB RJ 219843· CPF 072.***.***-85

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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