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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

197 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

NUCLEO ESPECIALIZADO DE QUEIMADAS

JOSEILDO SARINHO DA SILVA

A INVESTIGAR

Reu

ANTONIO SALES GONCALVES

A INVESTIGAR

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

JOSEILDO SARINHO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Reu:

JOSIVALDO JOSE DA SILVA· CPF 782.***.***-72

Reu:

JESSICA DA SILVA FERREIRA LIMA· OAB PE 38139· CPF 054.***.***-48

Reu:

JAKSON FLORENTINO PESSOA· OAB PE 38627· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE SURUBIM

Reu

JOSE LUCAS SANTOS DE ARAUJOCPF

JOSE LUCAS SANTOS DE ARAUJO

Advogados

Reu:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

24/11/2006

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 18/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

LINDALVA RAIMUNDA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

MARIA NATIVA DE LIMA PESSOACPF

FUNAPE (FUNDACAO DE APOSENTADOS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO)

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CARNEIRO DE ARRUDA· OAB PE 13220· CPF 150.***.***-49

Autor:

ANDREY STEPHANO SILVA DE ARRUDA· OAB PE 29694· CPF 064.***.***-06

Autor:

EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 13611· CPF 145.***.***-15

Reu:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENNO GIORDANNI SILVA DE SANTANACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM

Advogados

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

26/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA GOMES LEALCPF

PROMOTOR DE JUSTICA DE SANTA MARIA DO CAMBUCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JAELSON LOURENCO DE MOURACPF

JAELSON LOURENCO DE MOURA

Advogados

Reu:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (03/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

16 DESEC - LIMOEIRO

16 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL - LIMOEIRO

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE SURUBIM

Reu

LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVACPF

CLEITON PAIXAO GOMES

Advogados

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Reu:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVACPF

CLEITON PAIXAO GOMES

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE SURUBIM

Advogados

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DAS NEVES DE MOURACPF

Reu

JOSE LAVINERIO GOMESCPF

MARIA DAS NEVES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SANTA MARIA DO CAMBUCA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE SOARES FILHO

JOSE SOARES FILHOCPF

Outros

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SOARES FILHOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SANTA MARIA DO CAMBUCA

Advogados

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CHELIA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

WELLINGTON ERDE SILVA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Reu:

JOSAFA SEVERINO DA SILVA· OAB PE 14220· CPF 169.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DIEGO PEDROSA DE SOUZACPF

Reu

CARLOS GUTEMBERG PESSOA DE SOUZACPF

MARIA DO SOCORRO PESSOA DE SOUZACPF

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

Outros

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/05/2026)

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