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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 49.000,00

Autor

IRANILDES SAMPAIO MOREIRACPF

Reu

CONDOMINIO SUMMERCNPJ

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

MARIO BRANDAO SALGADO SOBRINHOCPF

PORTO SEGURO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTANA MACIEL· OAB BA 29403· CPF 013.***.***-05

Reu:

VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA· OAB BA 21869· CPF 004.***.***-56

Reu:

FERNANDA SEABRA LEITE LINS· OAB BA 42292· CPF 042.***.***-80

Reu:

TADEU OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 25608· CPF 007.***.***-73

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

MURILO BRITO RABELO· OAB BA 22210· CPF 002.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 49.000,00

Autor

IRANILDES SAMPAIO MOREIRACPF

Reu

MARIO BRANDAO SALGADO SOBRINHOCPF

CONDOMINIO SUMMERCNPJ

PORTO SEGURO S/ACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTANA MACIEL· OAB BA 29403

Reu:

MURILO BRITO RABELO

Reu:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Reu:

TADEU OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 25608· CPF 007.***.***-73

Reu:

VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA· OAB BA 21869

Reu:

FERNANDA SEABRA LEITE LINS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 14.732,77

Autor

ANA LIVIA CARVALHO FIGUEIREDO BRAGACPF

Reu

CONDOMINIO SUMMERCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIVIA CARVALHO FIGUEIREDO BRAGA· OAB BA 30156· CPF 391.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LIVIA CARVALHO FIGUEIREDO BRAGA em 13/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 28.944,00

Autor

CONDOMINIO SUMMER BEACHCNPJ

Reu

EDGARD SIQUEIRA PIRESCPF

Outros

FELIPE CAETANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156869· CPF 114.***.***-04

BARBARA DIAS MENEZES· OAB RJ 218345· CPF 127.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de BARBARA DIAS MENEZES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SUMMER BEACHCNPJ

FLAVIO CAMPOS CARVALHO

BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA CARVALHO

Reu

CLEMILDA MARIA PERIALDCPF

DEVANIR RODRIGUES DE CAMPOSCPF

Outros

BARBARA DIAS MENEZES· OAB RJ 218345· CPF 127.***.***-90

FELIPE CAETANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156869· CPF 114.***.***-04

BÁRBARA BUCHAREL BRANDÃO AZAMBUJA CARVALHO· OAB RJ 127758· CPF 076.***.***-90

FLAVIO CAMPOS CARVALHO· OAB RJ 126535· CPF 077.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO SUMMER BEACHCNPJ

JV LOCADORA E SERVICOS DE PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEMCNPJ

FLAVIO CAMPOS CARVALHO

BARBARA BUCHAREL

Advogados

Autor:

GISELA LEITE DOS SANTOS· OAB RJ 232509· CPF 173.***.***-42

Autor:

KELVEN AMBROGI LIMA· OAB RJ 156909· CPF 079.***.***-50

Autor:

MARCIA RODRIGUES DOMINGUES· OAB RJ 161506· CPF 285.***.***-16

Reu:

BARBARA DIAS MENEZES· OAB RJ 218345· CPF 127.***.***-90

Reu:

FELIPE CAETANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156869· CPF 114.***.***-04

Outros

ERICA SARAIVA QUINTANILHA· OAB RJ 198534· CPF 082.***.***-57

Último movimento: Juntada de petição (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 24.000,00

Autor

DELMA DA SILVA RUBEMCPF

Reu

CONDOMINIO SUMMER BEACHCNPJ

Outros

BARBARA DIAS MENEZES· OAB RJ 218345· CPF 127.***.***-90

FELIPE CAETANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156869· CPF 114.***.***-04

ROBERTO JORGE GUILHERME FARIA· OAB RJ 80739· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

23/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SUMMER BEACHCNPJ

Reu

HELIO RICARDO CORDOVIL DE AZEVEDOCPF

MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVACPF

Outros

BARBARA DIAS MENEZES· OAB RJ 218345· CPF 127.***.***-90

FELIPE CAETANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156869· CPF 114.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SUMMER BEACHCNPJ

Reu

LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAILDA FRANCA PILOTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156869· CPF 114.***.***-04

Autor:

BARBARA DIAS MENEZES· OAB RJ 218345· CPF 127.***.***-90

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SUMMER BEACHCNPJ

FLAVIO CAMPOS CARVALHO

BARBARA BUCHAREL BRANDAO AZAMBUJA CARVALHO

Reu

WILLIAM JORGE ELIAS JOSÉ DUBACPF

Outros

BARBARA DIAS MENEZES· OAB RJ 218345· CPF 127.***.***-90

SABRINA ROCHA DE MORAES· OAB RJ 187834· CPF 124.***.***-58

Último movimento: Expedição de documento (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SUMMER BEACH

Reu

WILLIAM JORGE ELIAS JOSE DUBA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SUMMER BEACHCNPJ

Reu

LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZIZELIA RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Autor:

BARBARA DIAS MENEZES· OAB RJ 218345· CPF 127.***.***-90

Autor:

FLAVIO CAMPOS CARVALHO· OAB RJ 126535· CPF 077.***.***-67

Autor:

FELIPE CAETANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156869· CPF 114.***.***-04

Autor:

BÁRBARA BUCHAREL BRANDÃO AZAMBUJA CARVALHO· OAB RJ 127758· CPF 076.***.***-90

Outros

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 128108· CPF 092.***.***-60

SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 101788· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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