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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 38.058,52

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 38.058,52

Autor

GILBERTO LEMOS LINHARESCPF

Reu

CONDOMINIO TERRA DA LIBERDADECNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL· OAB CE 16283· CPF 603.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 110.316,00

Autor

CONDOMINIO TERRA DA LIBERDADECNPJ

Reu

TEC ROPE SERVICOS TECNICOS EM ALTURA LTDA - MECNPJ

Outros

ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL· OAB CE 16283· CPF 603.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 (01/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 35.410,00

Autor

CONDOMINIO TERRA DA LIBERDADECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 35.410,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONDOMINIO TERRA DA LIBERDADECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 39.990,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONDOMINIO TERRA DA LIBERDADECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 39.990,00

Autor

CONDOMINIO TERRA DA LIBERDADECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (15/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO TERRA E LIBERDADECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0732298-29.2023.8.07.0001. AUTOR: MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA REU: ASSOCIACAO TERRA E LIBERDADE SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento, na qual são partes as pessoas acima especificadas. O autor requereu a desistência do feito, conforme petição de ID... (11/09/2023)

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