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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 24.560,54

Autor

CONDOMINIO THE ELEMENTS EXCLUSIVE RESORTCNPJ

Reu

AGNALDO TROJANER FELIXCPF

KATIA GARCIA FELIXCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE CARDOSO DE SOUZA· OAB SP 280103· CPF 221.***.***-75

Autor:

CATHERINE PASPALTZIS· OAB SP 262594· CPF 061.***.***-24

Autor:

BLANCA PERES MENDES PRIETO· OAB SP 278711· CPF 309.***.***-73

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 24.064,80

Autor

RIGLEZIA MACHADO MONTEIROCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO SALINAS EXCLUSIVE RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

RIGLEZIA MACHADO MONTEIRO· OAB CE 42351· CPF 035.***.***-60

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 24.064,80

Autor

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO SALINAS EXCLUSIVE RESORTCNPJ

Reu

RIGLEZIA MACHADO MONTEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 93.706,64

Autor

DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTOCPF

Reu

CONDOMINIO EXCLUSIVE RESORTSCNPJ

GAV HOLDING LTDACNPJ

Outros

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA· OAB PA 26991· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTO em 30/01/2023 23:59. (11/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 14.682,64

Autor

NARA MAIA DE MATOSCPF

Reu

CONDOMINIO EXCLUSIVE RESORTSCNPJ

GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALANNA CAROLINE GADELHA ALVES· OAB PA 22603· CPF 964.***.***-34

Autor:

NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES· OAB PA 24570· CPF 007.***.***-90

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 29.712,71

Autor

FELIPE RADAMES SOUSA DA COSTACPF

THAYSSA YUKARI ONUMA DA COSTACPF

Reu

GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO LTDACPF

CONDOMINIO EXCLUSIVE RESORTSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYSSA YUKARI ONUMA DA COSTA· OAB PA 17453· CPF 947.***.***-20

Autor:

FELIPE RADAMES SOUSA DA COSTA· OAB PA 17305· CPF 531.***.***-25

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0847241-32.2026.8.14.0301 (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 29.712,71

Autor

FELIPE RADAMES SOUSA DA COSTACPF

THAYSSA YUKARI ONUMA DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO EXCLUSIVE RESORTSCNPJ

ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTOCPF

Reu

ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

CONDOMINIO EXCLUSIVE RESORTSCNPJ

GAV HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO· OAB PA 26819· CPF 018.***.***-36

Autor:

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA· OAB PA 26991· CPF 016.***.***-00

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO· OAB PA 26819· CPF 018.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSIANA DE LIMA BATISTACPF

RAUL VIEIRA BATISTA

Reu

ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

CONDOMINIO EXCLUSIVE RESORTSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 13558· CPF 659.***.***-49

Autor:

DRIELLE FERREIRA DAMASCENO· OAB PA 35515· CPF 017.***.***-36

Autor:

CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20849· CPF 950.***.***-91

Autor:

CAMILA SILVA CAVALCANTE· OAB PA 19075· CPF 532.***.***-10

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 13558· CPF 659.***.***-49

Reu:

DRIELLE FERREIRA DAMASCENO· OAB PA 35515· CPF 017.***.***-36

Reu:

CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20849· CPF 950.***.***-91

Reu:

CAMILA SILVA CAVALCANTE· OAB PA 19075· CPF 532.***.***-10

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0821213-10.2024.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, LJECC). DECIDO. Da impugnação à justiça gratuita De acordo com a dicção dos §§ 2º e 3º, do art. 99, do CPC/2015, "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (...)" e "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa nat... (17/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 21.962,30

Autor

SEBASTIANA CUNHA PINTOCPF

Reu

CONDOMINIO SALINAS EXCLUSIVE RESORTCNPJ

ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 1994· CPF 272.***.***-59

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIANA CUNHA PINTO em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 21.962,30

Autor

ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

CONDOMINIO SALINAS EXCLUSIVE RESORTCNPJ

Reu

SEBASTIANA CUNHA PINTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 30/04/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 49.152,00

Autor

JONIEL IONACK RAMOS DE SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO SALINAS EXCLUSIVE RESORTCNPJ

ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA LTDACNPJ

GAV RESORTSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB RR 2413· CPF 012.***.***-69

Reu:

LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI· OAB GO 41216· CPF 603.***.***-15

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 49.152,00

Autor

ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA LTDACNPJ

GAV RESORTSCNPJ

CONDOMINIO SALINAS EXCLUSIVE RESORTCNPJ

Reu

JONIEL IONACK RAMOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

LUCIANO ALVES AGUIAR FANCIULLI· OAB GO 41216· CPF 603.***.***-15

Reu:

THAYNA SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB RR 2413· CPF 012.***.***-69

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/01/2025)

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