CONDOMINIO VALE APRAZIVEL — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 748,68

Autor

CONDOMINIO APRAZIVELCNPJ

Reu

RAIMUNDO OTONI DE CARVALHO NETOCPF

Outros

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PETER CLEMENS JACUBOWSKYCPF

Reu

THOMAS JACUBOWSKYCPF

CHRISTIAN HERMANN STOLTZCPF

ESPOLIO DE IRMGARD CLARA JACUBOWSKY

APRAZIVEL 5CNPJ

Advogados

Reu:

GISELLE CRISTIANE FERNANDES ARCHANJO· OAB RJ 151125· CPF 044.***.***-27

Reu:

DANIEL MASCARENHAS DA GAMA· OAB RJ 131811· CPF 069.***.***-01

Outros

OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE· OAB RJ 100128· CPF 672.***.***-72

HELIO ZAGHETTO GAMA· OAB RJ 3240

VALÉRIA DE VASCONCELOS MENDONÇA LIMA· OAB RJ 79443· CPF 784.***.***-68

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

ANDRÉ LUIZ ANDRÉ· OAB RJ 78040

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETER CLEMENS JACUBOWSKYCPF

Reu

CHRISTIAN HERMANN STOLTZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PETER CLEMENS JACUBOWSKY

APRAZIVEL 5 LTDA.

Reu

CHRISTIAN HERMANN STOLTZ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

13/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PETER CLEMENS JACUBOWSKYCPF

Reu

APRAZIVEL 5 LTDA.

CHRISTIAN HERMANN STOLTZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Autor:

DANIEL MASCARENHAS DA GAMA· OAB RJ 131811· CPF 069.***.***-01

Autor:

GISELLE CRISTIANE FERNANDES ARCHANJO· OAB RJ 151125· CPF 044.***.***-27

Autor:

VALÉRIA DE VASCONCELOS MENDONÇA LIMA· OAB RJ 79443· CPF 784.***.***-68

Autor:

OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE· OAB RJ 100128· CPF 672.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Reu:

DANIEL MASCARENHAS DA GAMA· OAB RJ 131811· CPF 069.***.***-01

Reu:

GISELLE CRISTIANE FERNANDES ARCHANJO· OAB RJ 151125· CPF 044.***.***-27

Reu:

VALÉRIA DE VASCONCELOS MENDONÇA LIMA· OAB RJ 79443· CPF 784.***.***-68

Reu:

OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE· OAB RJ 100128· CPF 672.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PETER CLEMENS JACUBOWSKYCPF

Reu

APRAZIVEL 5 LTDA.

CHRISTIAN HERMANN STOLTZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Autor:

DANIEL MASCARENHAS DA GAMA· OAB RJ 131811· CPF 069.***.***-01

Autor:

GISELLE CRISTIANE FERNANDES ARCHANJO· OAB RJ 151125· CPF 044.***.***-27

Autor:

VALÉRIA DE VASCONCELOS MENDONÇA LIMA· OAB RJ 79443· CPF 784.***.***-68

Autor:

OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE· OAB RJ 100128· CPF 672.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO· OAB RJ 112488· CPF 271.***.***-15

Reu:

DANIEL MASCARENHAS DA GAMA· OAB RJ 131811· CPF 069.***.***-01

Reu:

GISELLE CRISTIANE FERNANDES ARCHANJO· OAB RJ 151125· CPF 044.***.***-27

Reu:

VALÉRIA DE VASCONCELOS MENDONÇA LIMA· OAB RJ 79443· CPF 784.***.***-68

Reu:

OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE· OAB RJ 100128· CPF 672.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Fls. 2050: anote-se onde couber. 2. Diga o exequente o que pretende. 3. Nada sendo requerido em cinco dias, à Central de Arquivamento. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.065.000,00

Autor

PETER CLEMENS JACUBOWSKYCPF

Reu

APRAZIVEL 5CNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB RJ 108329· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Remessa (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

APRAZIVEL 5 LTDA

Reu

PETER CLEMENS JACUBOWSKY

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETER CLEMENS JACUBOWSKYCPF

Reu

APRAZIVEL 5 LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB RJ 108329· CPF 014.***.***-14

Reu:

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB RJ 108329· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: PETER CLEMENS JACUBOWSKY ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-108329 APELADO: APRAZIVEL 5 LTDA Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Caso em Exame: 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que não conheceu o recurso de apelação. O embargante alegou omissões no jul... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETER CLEMENS JACUBOWSKYCPF

Reu

APRAZIVEL 5 LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB RJ 108329· CPF 014.***.***-14

Reu:

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB RJ 108329· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: PETER CLEMENS JACUBOWSKY ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-108329 APELADO: APRAZIVEL 5 LTDA Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Caso em Exame: 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que não conheceu o recurso de apelação. O embargante alegou omissões no jul... (03/06/2026)

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