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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 5.363.260.389,87

Autor

BIANCA MARTINS ESTEVES DE ALCANTARA GOMES BITTENCOURTCPF

Reu

RAFAEL DA ROCHA NEIVACPF

CONDOMÍNIO VALE DAS SAMAMBAIASCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA MARTINS ESTEVES· OAB RJ 90085· CPF 002.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO VALE DAS SAMAMBAIASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO COURI

Outros

EDUARDO DE AZEVEDO SANTOS· OAB RJ 105437

ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA· OAB RJ 154217· CPF 091.***.***-03

REGINA MARIA JANIQUES· OAB RJ 38335· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO VALE DAS SAMAMBAIASCNPJ

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Outros

LEONARDO MOBARAK ANDRADE GOMES· OAB RJ 131448· CPF 078.***.***-67

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PABLO FLAESCHEN DA SILVA· OAB RJ 127901· CPF 080.***.***-18

SOLON CANAL MICHALSKI· OAB RJ 1857

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO VALE DAS SAMAMBAIASCNPJ

UALACE AGUIAR DE SOUZACPF

Reu

ADRIANA CAETANO

ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 172987· CPF 103.***.***-08

Autor:

REGINA MARIA JANIQUES· OAB RJ 38335· CPF 381.***.***-91

Reu:

LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 172987· CPF 103.***.***-08

Reu:

REGINA MARIA JANIQUES· OAB RJ 38335· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial de cotas condominiais proposta por CONDOMÍNIO VALE DAS SAMAMBAIAS em face de ANTONIO JOSE PEREIRA e ADRIANA CAETANO. Consoante manifestação do exequente no id. 415, o débito objeto da presente execução foi integralmente quitado, razão pela qual requer a extinção do feito, bem como a expedição de ofício ao Cartório competente para baixa da penhora anteriormente registrada. A satisfação int... (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VALE DAS SAMAMNBAIASCNPJ

Reu

ADMINISTRADORA GARIN S/S LTDACNPJ

ALBERTO GOMES MAGNO

Outros

ALBERTO GOMES MAGNO· OAB RJ 64680· CPF 739.***.***-15

LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 172987· CPF 103.***.***-08

REGINA MARIA JANIQUES· OAB RJ 38335· CPF 381.***.***-91

Último movimento: Conclusão (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA GARIN S/S LTDA

ALBERTO GOMES MAGNO

Reu

CONDOMINIO VALE DAS SAMAMNBAIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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