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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VALE DO RIO GRANDE

Reu

DAMIAO JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Outros

JOEL ALVES DA MOTTA· OAB RJ 26618· CPF 037.***.***-04

MOYSES CARDOSO DE ARAUJO· OAB RJ 143470

ALTAIR PAZ COSTA· OAB RJ 70479· CPF 523.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 48.412,12

Autor

CONDOMINIO VALE DO RIO GRANDECNPJ

Reu

FERNANDO RESENDE CHAVES

Advogados

Autor:

LILIANA CLAUDINO DA SILVA· OAB RJ 160819· CPF 078.***.***-05

Autor:

WALDEMAR ANTONIO DAS CHAGAS BEZERRA· OAB RJ 159645· CPF 024.***.***-36

Outros

GASTÃO PEREIRA MARTINS· OAB RJ 53641

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RESENDE CHAVES

Reu

CONDOMINIO VALE DO RIO GRANDE

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VALE DO RIO GRANDECNPJ

SEBASTIAO FARIAS GOMES

Reu

FERNANDO RESENDE CHAVES

Advogados

Autor:

LILIANA CLAUDINO DA SILVA· OAB RJ 160819· CPF 078.***.***-05

Autor:

GASTÃO PEREIRA MARTINS· OAB RJ 53641

Reu:

LILIANA CLAUDINO DA SILVA· OAB RJ 160819· CPF 078.***.***-05

Reu:

GASTÃO PEREIRA MARTINS· OAB RJ 53641

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Anote-se o início do cumprimento da sentença. 2)Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o saldo apresentado pelo exequente (R$ 5.809,45), alertando-o de que, em não ocorrendo o pagamento voluntário, haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de... (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VALE DO RIO GRANDECNPJ

SEBASTIAO FARIAS GOMES

Reu

FERNANDO RESENDE CHAVES

Advogados

Autor:

LILIANA CLAUDINO DA SILVA· OAB RJ 160819· CPF 078.***.***-05

Autor:

GASTÃO PEREIRA MARTINS· OAB RJ 53641

Reu:

LILIANA CLAUDINO DA SILVA· OAB RJ 160819· CPF 078.***.***-05

Reu:

GASTÃO PEREIRA MARTINS· OAB RJ 53641

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 12.613,78

Autor

CONDOMINIO VALE DO RIO GRANDECNPJ

EDGARD TEODORO DE MOURA NETOCPF

Reu

ESPOLIO DE VERA LUCIA DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CAVALCANTI LUCIANO· OAB RJ 235109· CPF 126.***.***-18

Autor:

SARAH BRAGA PASINATO· OAB RJ 227924· CPF 152.***.***-84

Autor:

ALINE TEODORO DE MOURA· OAB RJ 111496· CPF 077.***.***-84

Reu:

ALTAIR PAZ COSTA· OAB RJ 70479· CPF 523.***.***-91

Outros

JOEL ALVES DA MOTTA· OAB RJ 26618· CPF 037.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VALE DO RIO GRANDE

Reu

DAMIAO JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 30.623,55

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO RIO QUENTECNPJ

Reu

ANA LUCIA DA SILVA OUTHWAITECPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALVES PENA· OAB GO 41468

Reu:

FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA· OAB GO 53111

Outros

JOSE ALVES FORTES FILHO· OAB GO 29003· CPF 117.***.***-53

Último movimento: Cálculo de Custas (24/03/2025)

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