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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 33.104,07

Autor

ALOYSIO JOSE WISCHRAL NETOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VALLE NEVADOCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN PAULO MACHADO· OAB RS 028036· CPF 293.***.***-49

Reu:

FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 083928· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AGUA VALLE NEVADO LTDACNPJ

Reu

AGUA MINERAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

LEONARDO RAMOS DA SILVA· OAB PE 54391· CPF 062.***.***-26

Reu:

MARIA DA CONCEICAO GONTIJO DE LACERDA· OAB PE 25039· CPF 123.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 18.109,00

Autor

MARCONE FRANCISCO BARBOSACPF

Reu

AGUA VALLE NEVADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA ALEIXO· OAB PE 39138· CPF 041.***.***-22

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 30/07/2024. (11/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 18.109,00

Autor

AGUA VALLE NEVADO LTDACNPJ

Reu

MARCONE FRANCISCO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE PADUA ALEIXO· OAB PE 39138· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

J V N FERREIRA AGUAS ENVASADASCNPJ

Reu

AGUA VALLE NEVADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO PAES BARRETO MORENO· OAB PE 38430· CPF 864.***.***-49

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 10.910,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.910,00

Autor

ALLAN ROQUE DA SILVA OLIVEIRACPF

AGUA VALLE NEVADO LTDACNPJ

Reu

AGUA VALLE NEVADO LTDACNPJ

ALLAN ROQUE DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TANIA MARIA DORIA DE SOUSA SANTOS BARROS· OAB PE 25611· CPF 211.***.***-20

Autor:

LUCAS FELIPE SOUZA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB PE 50749· CPF 105.***.***-17

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

TANIA MARIA DORIA DE SOUSA SANTOS BARROS· OAB PE 25611· CPF 211.***.***-20

Reu:

LUCAS FELIPE SOUZA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB PE 50749· CPF 105.***.***-17

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AGUA VALLE NEVADO LTDACNPJ

Reu

ENVASADORA DE AGUA GELITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

LUDMILLE TUANNY DE SOUZA LOPES· OAB PE 36126· CPF 065.***.***-46

Reu:

VINICIUS MAGALHÃES DE SALES· OAB PE 24174· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ENVASADORA DE AGUA GELITO LTDACNPJ

Reu

AGUA VALLE NEVADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MAGALHÃES DE SALES· OAB PE 24174· CPF 033.***.***-08

Autor:

LUDMILLE TUANNY DE SOUZA LOPES· OAB PE 36126· CPF 065.***.***-46

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 49.356,41

Autor

AGUA VALLE NEVADO LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA AGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PE 17926· CPF 880.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVANCATI PADILHA DE BRITO· OAB PE 18639· CPF 922.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA AGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDACNPJ

Reu

AGUA VALLE NEVADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA CAVALCANTI· OAB PE 17926· CPF 880.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVANCATI PADILHA DE BRITO· OAB PE 18639· CPF 922.***.***-15

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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