CONDOMINIO VENANCIO PESSOA DE MELO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 7.621,16

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PESSOA DE MELOCNPJ

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Outros

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PESSOA DE MELO em 26/08/2024 23:59. (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 16.521,44

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PESSOA DE MELOCNPJ

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Outros

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 9.768,95

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PESSOA DE MELOCNPJ

Reu

INCORPORADORA PORTO SEGURO LTDACNPJ

MARIA DO CARMO DE CARVALHO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO· OAB PE 26380· CPF 051.***.***-19

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

JOSE DANILO SATIRO DA SILVA· OAB PE 38160· CPF 092.***.***-75

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PESSOA DE MELO

Reu

INCORPORADORA PORTO SEGURO LTDA

Advogados

Autor:

MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO· OAB PE 26380· CPF 051.***.***-19

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Autor:

ROMICEDES SILVESTRE TOME· OAB PE 35432· CPF 010.***.***-90

Reu:

MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO· OAB PE 26380· CPF 051.***.***-19

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 51.780,15

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PESSOA DE MELOCNPJ

Reu

INCORPORADORA PORTO SEGURO LTDACNPJ

GILVANI PEREIRA PONTES 14874784453CNPJ

Outros

MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO· OAB PE 26380· CPF 051.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PESSOA DE MELO

Advogados

Autor:

MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO· OAB PE 26380· CPF 051.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 11.081,29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180658261 (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 11.081,29

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALEXSANDRO VENANCIO PESSOACPF

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Reu:

LUCAS ANASTASIA MACIEL· OAB MG 104006· CPF 012.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 36540676 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALEXSANDRO VENANCIO PESSOACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANASTASIA MACIEL· OAB MG 104006· CPF 012.***.***-62

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Reu:

LUCAS ANASTASIA MACIEL· OAB MG 104006· CPF 012.***.***-62

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, BANCO DO BRASIL SA APELADO: ALEXSANDRO VENANCIO PESSOA menta: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO INDEVIDA DE ANOTAÇÃO "EM PREJUÍZO" NO SCR/SISBACEN APÓS QUITAÇÃO DA DÍVIDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CEDENTE E DA CESSIONÁRIA. NATUREZA RESTRITIVA DO SCR. DANO... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALEXSANDRO VENANCIO PESSOACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANASTASIA MACIEL· OAB MG 104006· CPF 012.***.***-62

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Reu:

LUCAS ANASTASIA MACIEL· OAB MG 104006· CPF 012.***.***-62

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, BANCO DO BRASIL SA APELADO: ALEXSANDRO VENANCIO PESSOA menta: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO INDEVIDA DE ANOTAÇÃO "EM PREJUÍZO" NO SCR/SISBACEN APÓS QUITAÇÃO DA DÍVIDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CEDENTE E DA CESSIONÁRIA. NATUREZA RESTRITIVA DO SCR. DANO... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 11.081,29

Autor

ALEXSANDRO VENANCIO PESSOACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO· OAB CE 43654· CPF 072.***.***-98

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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