CONDOMINIO VERDEJANTE — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.061,21

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE VERDEJANTESCNPJ

Reu

MARIA SOLANGE DUARTECPF

Advogados

Autor:

IGOR COELHO COSTA CRUZ· OAB PB 25077· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

LUZINETE MATIAS BRINGEL PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VERDEJANTECNPJ

MUNICIPIO DE VERDEJANTE

Advogados

Autor:

IVONY DOURADO DOS SANTOS· OAB PE 25034· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEIDE COELHO DE MACEDO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VERDEJANTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZ BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VERDEJANTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE ALENCAR CARVALHO· OAB PE 7429· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 166.969,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 166.969,17

Autor

MUNICIPIO DE VERDEJANTECNPJ

Reu

PETROCARD ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Autor:

MARIA POLIANA DOS SANTOS BEZERRA· OAB PE 41629· CPF 014.***.***-79

Reu:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

CLAUDENOR LOPES DA SILVA· OAB PE 25588· CPF 892.***.***-15

Reu:

GUSTAVO RUFINO SAMPAIO SANTOS· OAB PE 56744· CPF 121.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PETROCARD ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.

Advogados

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARIA POLIANA DOS SANTOS BEZERRA· OAB PE 41629· CPF 014.***.***-79

Reu:

CLAUDENOR LOPES DA SILVA· OAB PE 25588· CPF 892.***.***-15

Reu:

GUSTAVO RUFINO SAMPAIO SANTOS· OAB PE 56744· CPF 121.***.***-10

Reu:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE VERDEJANTE APELADO(A): PETROCARD ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo comum e legal de 05 (cinco) dias, manifestar... (13/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

PETROCARD ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.

Advogados

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARIA POLIANA DOS SANTOS BEZERRA· OAB PE 41629· CPF 014.***.***-79

Reu:

CLAUDENOR LOPES DA SILVA· OAB PE 25588· CPF 892.***.***-15

Reu:

GUSTAVO RUFINO SAMPAIO SANTOS· OAB PE 56744· CPF 121.***.***-10

Reu:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMELINDA RIBEIRO DE AMORIM PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VERDEJANTECNPJ

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO· OAB PE 11107· CPF 356.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILEUZA VICENCIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VERDEJANTE

MUNICIPIO DE VERDEJANTECNPJ

Advogados

Autor:

GREYCE EVERLAYNE GOMES DE SA· OAB PE 50301· CPF 083.***.***-60

Reu:

BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND· OAB PE 16990· CPF 888.***.***-91

Reu:

JOSE ALUIZIO LIRA CORDEIRO· OAB PE 21419· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 80.871,73

Autor

FRANCISCA MARIA DE SA TIBURTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VERDEJANTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

MARIA POLIANA DOS SANTOS BEZERRA· OAB PE 41629· CPF 014.***.***-79

Reu:

ADEMILTON DE GOES BEZERRA FILHO· OAB PE 46921· CPF 059.***.***-16

Reu:

BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND· OAB PE 16990· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 80.871,73

Autor

MUNICIPIO DE VERDEJANTECNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DE SA TIBURTINOCPF

Advogados

Autor:

ADEMILTON DE GOES BEZERRA FILHO· OAB PE 46921· CPF 059.***.***-16

Autor:

MARIA POLIANA DOS SANTOS BEZERRA· OAB PE 41629· CPF 014.***.***-79

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Autor:

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA DE SA TIBURTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VERDEJANTECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND· OAB PE 16990· CPF 888.***.***-91

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

ADEMILTON DE GOES BEZERRA FILHO· OAB PE 46921· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCA MARIA DE SA TIBURTINO APELADO(A): MUNICIPIO DE VERDEJANTE S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO FRANCISCA MARIA DE SÁ TIBURTINO opôs Embargos de Declaração ID 234099127 contra a decisão judicial de homologação de cálculos (ID 232022004), proferida no âmbito do cumprimento de sentença promovido em desfavor do MUNICÍPIO DE VERDEJANTE. A embargante aponta a ocorrência de erro material na transposição dos valores constantes da planilha... (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA DE SA TIBURTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VERDEJANTECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND· OAB PE 16990· CPF 888.***.***-91

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

ADEMILTON DE GOES BEZERRA FILHO· OAB PE 46921· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCA MARIA DE SA TIBURTINO APELADO(A): MUNICIPIO DE VERDEJANTE S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO FRANCISCA MARIA DE SÁ TIBURTINO opôs Embargos de Declaração ID 234099127 contra a decisão judicial de homologação de cálculos (ID 232022004), proferida no âmbito do cumprimento de sentença promovido em desfavor do MUNICÍPIO DE VERDEJANTE. A embargante aponta a ocorrência de erro material na transposição dos valores constantes da planilha... (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PIRES DE SA SILVA SABINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VERDEJANTECNPJ

Advogados

Autor:

RANIERE SOUZA DO NASCIMENTO· OAB PE 42638· CPF 074.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOPES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VERDEJANTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/12/2025)

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