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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN AZEVEDO DE ASSISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 673

Outros

PAULA ÁVILA DANTAS· OAB MG 819

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOANA MARIA FERREIRA DANTAS PEREIRACPF

Reu

EDUARDO DANTAS DE LIMACPF

Outros

FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM· OAB RN 8977· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Juntada de outros documentos (28/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 955,00

Autor

BERNADETE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EDSON

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA COSTACPF

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA COSTACPF

Outros

CARLOS LUIZ DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 46876· CPF 012.***.***-32

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

CARLOS LUIZ DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 46876· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 46876· CPF 012.***.***-32

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

CARLOS LUIZ DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 46876· CPF 012.***.***-32

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

CARLOS LUIZ DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 46876· CPF 012.***.***-32

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

CARLOS LUIZ DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 46876· CPF 012.***.***-32

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVACPF

MILTON PEREIRA BEZERRACPF

MARIA DE FATIMA DE MELO SENACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (05/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 36.790,65

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MILTON DOMINGOS DE LIMACPF

MILTON FERNANDES PEREIRACPF

MILTON GALDINO DOS SANTOSCPF

MINERVA MARTINS DE ASSISCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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