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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 6.001,26

Autor

CONDOMINIO VILAS DO BARBALHOCNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 46899· CPF 040.***.***-82

Reu:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 13.146,09

Autor

CONDOMINIO SOLAR DO BARBALHOCNPJ

Reu

RAIMUNDO JOSE SALES CARNEIROCPF

YURI BAHIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 54462· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE SALES CARNEIRO em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 10.228,37

Autor

CONDOMINIO SOLAR DO BARBALHOCNPJ

Reu

ADELMO LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA· OAB BA 15353· CPF 909.***.***-15

Reu:

DAVID ANUNCIACAO OLIVEIRA· OAB BA 19792· CPF 951.***.***-00

Reu:

JOAO RICARDO NEGREDO MENDONCA JUNIOR· OAB BA 49990· CPF 048.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ADELMO LOPES DE SOUZA em 31/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 11.188,63

Autor

JESSE DE MOURA ROCHACPF

LUCIENE COSTA DE ALBUQUERQUE ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR DO BARBALHOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSE DE MOURA ROCHA· OAB BA 14112· CPF 131.***.***-91

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 11.188,63

Autor

LUCIENE COSTA DE ALBUQUERQUE ROCHACPF

JESSE DE MOURA ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR DO BARBALHOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSE DE MOURA ROCHA· OAB BA 14112· CPF 131.***.***-91

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2025 (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 10.288,19

Autor

CONDOMINIO SOLAR DO BARBALHOCNPJ

Reu

MARIA JOSE BAQUEIRO DA FONSECACPF

CLARISIO RAIMUNDO LUIS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Autor:

ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA· OAB BA 30160· CPF 011.***.***-30

Autor:

GILVAN CARLOS BUERY ROCHA· OAB BA 30195· CPF 831.***.***-04

Reu:

ROSSANE GOMES LIMA DOS SANTOS· OAB BA 21724· CPF 830.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Solar Do Barbalho Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB:BA28559) Advogado: Artur Vinicius Ramos Tavares Da Silva (OAB:BA30160) Advogado: Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB:BA30195) Executado: Clarisio Raimundo Luis Da Fonseca Advogado: Rossane Gomes Lima Dos Santos (OAB:BA21724) Executado: Maria Jose Baqueiro Da Fonseca Advogado: Rossane Gomes Lima Dos Santos (OAB:BA21724) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR DO BARBALHOCNPJ

Reu

MARIA JOSE BAQUEIRO DA FONSECACPF

CLARISIO RAIMUNDO LUIS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

Último movimento: Devolvidos os autos (31/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 13.408,16

Autor

GILDASIO TORRES DOS SANTOSCPF

IZAURA MASCARENHAS TORRESCPF

Reu

ASSISCON SERVICOS DE COBRANCA LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO SOLAR DO BARBALHOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSE DE MOURA ROCHA· OAB BA 14112· CPF 131.***.***-91

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de GILDASIO TORRES DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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