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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FRANCO QUEIROSCPF

EDUARDO COBAS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VILLA MARIACNPJ

EMANUELA POMPA LAPA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMANUELA POMPA LAPA

Advogados

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE FRANCO QUEIROS· OAB BA 16567· CPF 598.***.***-68

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FRANCO QUEIROS· OAB BA 16567· CPF 598.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLA MARIACNPJ

Reu

DANIVAL GOMES CARDOSOCPF

RITA DE CASSIA DEZEM CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CATARINA FREIRE MARTINS· OAB SE 14725· CPF 035.***.***-00

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Reu:

CATARINA FREIRE MARTINS· OAB SE 14725· CPF 035.***.***-00

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLA MARIACNPJ

Reu

DANIVAL GOMES CARDOSOCPF

RITA DE CASSIA DEZEM CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CATARINA FREIRE MARTINS· OAB SE 14725· CPF 035.***.***-00

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Reu:

CATARINA FREIRE MARTINS· OAB SE 14725· CPF 035.***.***-00

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Ação RescisóriaRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME MIGUEL DOS ANJOS

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VILLA MARIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE BRITO FARIA· OAB BA 39865· CPF 797.***.***-91

Autor:

ANDRE ALEXANDRO CARVALHO QUEIROZ· OAB BA 37785· CPF 668.***.***-34

Autor:

HORACIO JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO· OAB BA 26566· CPF 010.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE DE BRITO FARIA· OAB BA 39865· CPF 797.***.***-91

Reu:

ANDRE ALEXANDRO CARVALHO QUEIROZ· OAB BA 37785· CPF 668.***.***-34

Reu:

HORACIO JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO· OAB BA 26566· CPF 010.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020600300408900000066146718?instancia=3 (02/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 11.235,10

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA MARIACNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DA SILVACPF

Outros

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 18.493,82

Autor

HELDER GIOVANETTI PONTESCPF

JULIANA DE BRITO GIOVANETTI PONTESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA MARIACNPJ

Advogados

Autor:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Reu:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO TAVARES DE MELO· OAB PE 17379· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA MARIACNPJ

Reu

HELDER GIOVANETTI PONTESCPF

JULIANA DE BRITO GIOVANETTI PONTESCPF

Advogados

Autor:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER GIOVANETTI PONTESCPF

JULIANA DE BRITO GIOVANETTI PONTESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA MARIA

Advogados

Autor:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Autor:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Reu:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER GIOVANETTI PONTESCPF

JULIANA DE BRITO GIOVANETTI PONTESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA MARIA

Advogados

Autor:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Autor:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Reu:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Reu:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HELDER GIOVANETTI PONTES, JULIANA DE BRITO GIOVANETTI PONTES EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA MARIA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribuna... (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 128.712,39

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA MARIACNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DA SILVACPF

LOURINALDO LOURIVAL DA SILVA FILHOCPF

EDILENE MARIA DA SILVACPF

LOURIVAL JOSE DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DJALMA GONCALVES RAPOSO NETTO· OAB PE 27756· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (30/04/2026)

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