Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 2.687,76

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GAROTOCNPJ

Reu

JOSEMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GAROTO em 25/09/2023 23:59. (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCINEY MAGALHAES RODRIGUESCPF

Reu

CHOCOLATES GAROTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS· OAB BA 70733· CPF 066.***.***-45

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS em 18/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 8.656,85

Autor

CHOCOLATES GAROTO SACNPJ

Reu

DOCE FESTA BOMBONIERE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Autor:

LEYLA ANTONIA ALIOTI· OAB SP 72621

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL PEDRO MARTINS DA ROCHACPF

ANDERSON BARROS DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOLLEMAN PETERSON SANTOS SILVACPF

ANDERSON BARROS DOS SANTOSCPF

MAXWELL PEDRO MARTINS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA FEITOSA· OAB SE 10722· CPF 928.***.***-72

Autor:

LIZANDRA KATHYLLE DOS SANTOS MARTINS· OAB SE 14498· CPF 062.***.***-82

Autor:

CLEMILDES MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 9411· CPF 035.***.***-05

Autor:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ANDERSON BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLEMILDES MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 9411· CPF 035.***.***-05

Reu:

CAMILA GOMES QUARESMA· CPF 947.***.***-04

Reu:

PAMELA CAROLINA SALMERON FERREIRA KREISCHER· OAB SE 7372· CPF 099.***.***-48

Reu:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Juntada >> Documento (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ANDERSON BARROS DOS SANTOSCPF

JADSON JULIO ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

CLEMILDES MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 9411· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VALDEIR BARROS DOS SANTOSCPF

ANDERSON BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Reu:

CLEMILDES MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 9411· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

ANDERSON BARROS DOS SANTOS

VALDEIR BARROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEMILDES MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 9411· CPF 035.***.***-05

Autor:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Reu:

CLEMILDES MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 9411· CPF 035.***.***-05

Reu:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: VALDEIR BARROS DOS SANTOS ADV.: KETLEN TAINARA DOS SANTOS - OAB: 11452-SE RÉU: ANDERSON BARROS DOS SANTOS ADV.: CLEMILDES MENEZES DOS SANTOS - OAB: 9411-SE ADV.: KETLEN TAINARA DOS SANTOS - OAB: 11452-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: CONSIDERANDO A DECISÃO DE IMPRONÚNCIA DOS RÉUS CONSTANTE NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 202500324278, PROCEDO COM O MOVIMENTO DE JULGAMENT... (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal