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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RICARDO BENAION MIGUELCPF

HERMANN PINHEIRO HEILCPF

KARL ROBERT PINHEIRO HEILCPF

Reu

CONDOMINIO VILLE MARCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MIGUEL· OAB RJ 92019· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILLE MAR

Reu

HERMANN PINHEIRO HEIL

KARL ROBERT PINHEIRO HEIL

RICARDO BENAION MIGUEL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CONDOMINIO VILLE MARCNPJ

Reu

RICARDO FAGUNDES LIMACPF

TONYANA MARIA MONTANET ACIOLECPF

Advogados

Autor:

WEYDER DA ROCHA LOPES· OAB RJ 56813· CPF 375.***.***-68

Reu:

FERNANDA DE CARVALHO SERRA· OAB RJ 135757· CPF 095.***.***-35

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CONDOMINIO VILLE MARCNPJ

Reu

RICARDO FAGUNDES LIMACPF

TONYANA MARIA MONTANET ACIOLECPF

Advogados

Autor:

WEYDER DA ROCHA LOPES· OAB RJ 56813· CPF 375.***.***-68

Reu:

FERNANDA DE CARVALHO SERRA· OAB RJ 135757· CPF 095.***.***-35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 6.351,80

Autor

VILLA DO MARCNPJ

Reu

ANA PAULA SEABRA CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL LOUREIRO REBOUCAS· OAB BA 29523· CPF 016.***.***-80

Autor:

RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO· OAB BA 61900· CPF 092.***.***-25

Reu:

LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA· OAB BA 51704· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

VILLA DO MARCNPJ

Reu

EDSONEI BALTAZAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL LOUREIRO REBOUCAS· OAB BA 29523· CPF 016.***.***-80

Autor:

RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO· OAB BA 61900· CPF 092.***.***-25

Reu:

TAIS HELENA LADEIA COSTA· OAB BA 33347· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VILLA DO MARCNPJ

Reu

DANIELE TOURINHO SANTANACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL LOUREIRO REBOUCAS· OAB BA 29523· CPF 016.***.***-80

Autor:

RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO· OAB BA 61900· CPF 092.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL LOUREIRO REBOUCAS em 29/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 37.519,65

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CNPJ

Reu

VILLA DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO· OAB BA 61900· CPF 092.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 69.900,00

Autor

VILLA DO MARCNPJ

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

TALIA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL LOUREIRO REBOUCAS· OAB BA 29523· CPF 016.***.***-80

Reu:

ANA SOFIA LOHNER· OAB SP 462423· CPF 405.***.***-52

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 279773

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 69.900,00

Autor

VILLA DO MARCNPJ

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

TALIA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL LOUREIRO REBOUCAS· OAB BA 29523· CPF 016.***.***-80

Autor:

RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO· OAB BA 61900· CPF 092.***.***-25

Reu:

ANA SOFIA LOHNER· OAB SP 462423· CPF 405.***.***-52

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA· CPF 314.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLA DO MAR

Reu

ANDRE LUIZ RIBEIRO NEVES SILVACPF

COSANE C. E SANEAMENTO LTDA

FABIANA RIBEIRO NEVES SILVACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Autor:

JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA KRAUSS· OAB SE 11150· CPF 047.***.***-23

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA KRAUSS· OAB SE 11150· CPF 047.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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