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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

BRASILINO LUIZ FERREIRACPF

LUIZ CARLOS DE MORAES LIRACPF

WILLIAN LOPES PEREIRACPF

TIELLE SILVA JOSINOCPF

+ 2 outros

Reu

BRASILINO LUIZ FERREIRACPF

EDRIANO ROBERTO DOS SANTOSCPF

WILLIAN LOPES PEREIRACPF

KAMILA FATIMA ENISCPF

LUIZ CARLOS DE MORAES LIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AMIR OSVANDO FRANCO· OAB MT 18616· CPF 024.***.***-60

Autor:

VITHOR CESAR MOREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 22996· CPF 004.***.***-70

Reu:

AMIR OSVANDO FRANCO· OAB MT 18616· CPF 024.***.***-60

Reu:

VITHOR CESAR MOREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 22996· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TIELLE SILVA JOSINOCPF

BRASILINO LUIZ FERREIRACPF

Advogados

Reu:

AMIR OSVANDO FRANCO· OAB MT 18616· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIELLE SILVA JOSINOCPF

BRASILINO LUIZ FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILINO LUIZ FERREIRA

TIELLE SILVA JOSINOCPF

Reu

BRASILINO LUIZ FERREIRA

TIELLE SILVA JOSINOCPF

Advogados

Autor:

AMIR OSVANDO FRANCO· OAB MT 18616· CPF 024.***.***-60

Reu:

AMIR OSVANDO FRANCO· OAB MT 18616· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILINO LUIZ FERREIRA

TIELLE SILVA JOSINOCPF

Reu

BRASILINO LUIZ FERREIRA

TIELLE SILVA JOSINOCPF

Advogados

Autor:

AMIR OSVANDO FRANCO· OAB MT 18616· CPF 024.***.***-60

Reu:

AMIR OSVANDO FRANCO· OAB MT 18616· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório (27/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 1.434,31

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

RESTAURANTE TOKIO LTDA - MECNPJ

TOQUIO

SARAH SACHA DE MELOCPF

SEBASTIAO CALISTA DA COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de RESTAURANTE TOKIO LTDA - ME em 16/05/2023 23:59. (17/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 22.315,78

Autor

CONDOMINIO VILLE LAGUNACNPJ

Reu

ENIVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.530,49

Autor

CONDOMINIO VILLE LAGUNACNPJ

Reu

VIVIANE MARTINS SILVA CUNHA

Outros

THAMMILLE LENANDA SILVA FELIX· OAB TO 8900

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE LAGUNA em 11/02/2022 23:59. (13/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 15.788,35

Autor

CONDOMINIO VILLE LAGUNACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DE SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022 (22/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 3.014,39

Autor

CONDOMINIO VILLE LAGUNACNPJ

Reu

SEVERINO FANTIN

Outros

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 10.311,25

Autor

CONDOMINIO VILLE LAGUNACNPJ

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ANDRE LUIZ FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Autor:

GABRIEL RAMOS DA SILVA YOUSSEF AROUS· OAB PA 25574· CPF 101.***.***-73

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

GABRIEL RAMOS DA SILVA YOUSSEF AROUS· OAB PA 25574· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE LAGUNA em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 3.858,64

Autor

CONDOMINIO VILLE LAGUNACNPJ

Reu

ISABEL CARMEN BARROS DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 04/04/2022. (04/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 6.852,62

Autor

CONDOMINIO VILLE LAGUNACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ FERREIRA DE CARVALHO

Outros

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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