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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CONDOMINIO VISTA PATAMARESCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Reu:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CONDOMINIO VISTA PATAMARESCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VISTA PATAMARES em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

CONDOMINIO VISTA PATAMARESCNPJ

Advogados

Autor:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Autor:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Reu:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Documento (Ofício) (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CONDOMINIO VISTA PATAMARESCNPJ

Reu

A TOUAREG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Reu:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Reu:

DANIELA TEIXEIRA DE VILLAR· OAB BA 14961· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de A TOUAREG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP em 29/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTROCPF

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHOCPF

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

PATAMARES 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO VISTA PATAMARESCNPJ

FELIPE GOES LEMOSCPF

ONESIMO BASTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Autor:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Reu:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Reu:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTROCPF

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHOCPF

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

PATAMARES 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO VISTA PATAMARESCNPJ

FELIPE GOES LEMOSCPF

ONESIMO BASTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Autor:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Reu:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Reu:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: CONDOMINIO VISTA PATAMARESAdvogado(s): FELIPE GOES LEMOS (OAB:BA28205-A), ONESIMO BASTOS MENDES (OAB:BA24188-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319... (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 15.542,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Edificio Alta Vista Patamares Advogado: Nanci Tatiane Bastos Calmon (OAB:BA43319) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Terceiro Interessado: Fernando De Oliveira Dos Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Naza... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 15.542,44

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

EDIFICIO ALTA VISTA PATAMARESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Reu:

NANCI TATIANE BASTOS CALMON· OAB BA 43319

Reu:

MARIA MONIKA THEODORO DELLI· OAB BA 43136· CPF 274.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/11/2024 (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 11.500,00

Autor

EDIFICIO ALTA VISTA PATAMARESCNPJ

Reu

ALEXANDRE ANDRADE TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA TAPIOCA BASTOS· OAB BA 14033· CPF 506.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE ANDRADE TORRES em 13/12/2024 23:59. (01/05/2026)

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