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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VITALE ICARAI CENTRO CLINICOCNPJ

Reu

AGUAS DE NITEROI S/ACNPJ

Outros

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

NEWTON FERNANDES DE FARIAS· OAB RJ 15095· CPF 027.***.***-34

JORGE NIEMEYER DE FARIAS· OAB RJ 168830· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VITALE ICARAI CENTRO CLINICO

AGUAS DE NITEROI S A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VITALE ICARAI CENTRO CLINICO

Reu

AGUAS DE NITEROI S/A

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Autor:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Autor:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

Autor:

NEWTON FERNANDES DE FARIAS· OAB RJ 15095· CPF 027.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Reu:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

Reu:

NEWTON FERNANDES DE FARIAS· OAB RJ 15095· CPF 027.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. (14/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 5.089,03

Autor

CONDOMINIO JARDIM ICARAI BUSINESSCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ARAUJO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 162704· CPF 095.***.***-77

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM ICARAI BUSINESSCNPJ

Reu

AGUAS DE NITEROI S/ACNPJ

Outros

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA· OAB RJ 159584· CPF 108.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PLENA SERVICOS COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO JARDIM ICARAI BUSINESSCNPJ

Outros

RICARDO DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 138287· CPF 032.***.***-11

RODRIGO SILVA LIMA· OAB RJ 137297· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM ICARAI BUSINESS

Reu

PLENA SERVICOS COMERCIAIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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