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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO WATERWAYS RESIDENCIALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONDOMINIO WATERWAYS RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Reu:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO WATERWAYS RESIDENCIAL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BEGONIA ENTERPRISES INCCNPJ

Reu

CONDOMINIO WATERWAYS RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO· OAB RJ 54955· CPF 853.***.***-20

Outros

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO· OAB RJ 40966· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO WATERWAYS RESIDENCIALCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONDOMINIO WATERWAYS RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Reu:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO WATERWAYS RESIDENCIAL

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO WATERWAYS WESTCNPJ

EDSON FRANCISCO DE PAULACPF

Reu

EDSON FRANCISCO DE PAULACPF

CONDOMINIO WATERWAYS WESTCNPJ

CLAUDIO TRANJAN LOPESCPF

Outros

MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO· OAB RJ 54955· CPF 853.***.***-20

ADRIANA TAVARES PEREIRA· OAB RJ 122100· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 8ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTR... (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO WATERWAYS WEST

Reu

EDSON FRANCISCO DE PAULA

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO WATERWAYS WESTCNPJ

Reu

EDSON FRANCISCO DE PAULACPF

Outros

ADRIANA TAVARES PEREIRA· OAB RJ 122100· CPF 014.***.***-95

NATASHA DE OLIVEIRA XAVIER· OAB RJ 185875

NATHALIA FLEMING PEREIRA· OAB RJ 216200

FABIANO LEANDRO LUIZ ALVES· OAB RJ 186992

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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