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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ SOUZA em 15/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEAN CLAUDE ROCHA MARQUESCPF

ALEXANDRE NEVES PADILHACPF

Advogados

Reu:

ALCIR OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 15077· CPF 560.***.***-20

Reu:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM· OAB MT 7542· CPF 531.***.***-68

Reu:

JEFFERSON SANTOS DA SILVA· OAB MT 23487· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE NEVES PADILHA em 09/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JARBAS DA SILVACPF

Reu

CLEBER ALVES DA ROCHACPF

ALEXANDRE NEVES PADILHACPF

LEANDRO BEZERRA RODRIGUESCPF

LUDMYLLA PHATHYELLYE MENEZES DE OLIVEIRACPF

OSNEIR RIBEIRO MENDONCA FREITASCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RONALDO DOS SANTOS COSTA· CPF 025.***.***-13

Autor:

GILSON BONATO· CPF 503.***.***-34

Autor:

FABIANE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 077.***.***-00

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Reu:

JEFFERSON SANTOS DA SILVA· OAB MT 23487· CPF 032.***.***-00

Reu:

LIVIA CAROLINE DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 27092· CPF 040.***.***-73

Reu:

ROGERIO SALES FERNANDES GIONGO· OAB MT 258410· CPF 940.***.***-87

Reu:

GABRIEL PEREIRA SOUZA SANTIN· OAB MT 28543· CPF 055.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO DA COSTA SILVACPF

ANDERSON RODRIGUES BORGESCPF

JEAN CARLOS SOUZA DA CUNHACPF

ANDRE MARTINS GONCALVESCPF

ERICK ANTUNES DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

ORLANDO DA COSTA SILVACPF

ANDERSON RODRIGUES BORGESCPF

ERICK ANTUNES DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Autor:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 9279· CPF 299.***.***-87

Autor:

ERIC JOSE RECK DE MENDONCA· OAB MT 28213· CPF 869.***.***-20

Autor:

RONILDO BEZERRA DOS SANTOS· OAB MT 9883· CPF 028.***.***-04

Autor:

EDVALDO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 16010· CPF 650.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 077.***.***-00

Reu:

GILSON BONATO· CPF 503.***.***-34

Reu:

RONALDO DOS SANTOS COSTA· CPF 025.***.***-13

Reu:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 9279· CPF 299.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS SOUZA DA CUNHA em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 58585066 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ALEXANDRE NEVES PADILHACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEXANDRE GARCIACPF

POLLIANA CORDEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA· OAB MT 21917· CPF 550.***.***-30

Reu:

ANA KAROLINA BULHOES· OAB MT 11257· CPF 982.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 9.461,16

Autor

JOAO CARLOS DARSKI TAVARESCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA· OAB RS 087797· CPF 014.***.***-79

Autor:

GABRIEL ORTIGARA DELLAGERISI· OAB RS 095215· CPF 029.***.***-97

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 104666· CPF 018.***.***-18

Reu:

CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Outros

JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA· OAB RS 051283· CPF 204.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 9.461,16

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JOAO CARLOS DARSKI TAVARESCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA· OAB RS 051283· CPF 204.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA· OAB RS 087797· CPF 014.***.***-79

Reu:

GABRIEL ORTIGARA DELLAGERISI· OAB RS 095215· CPF 029.***.***-97

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 104666· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 9.461,16

Autor

JOAO CARLOS DARSKI TAVARESCPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA· OAB RS 087797· CPF 014.***.***-79

Autor:

GABRIEL ORTIGARA DELLAGERISI· OAB RS 095215· CPF 029.***.***-97

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 104666· CPF 018.***.***-18

Autor:

CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256356330 (Custas Finais ou Complementares) (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 69.213,43

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOAO CARLOS DARSKI TAVARESCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA· OAB RS 087797· CPF 014.***.***-79

Reu:

EDUARDO ZIMMERMANN DE ALMEIDA· OAB RS 122018· CPF 026.***.***-01

Reu:

JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA· OAB RS 051283· CPF 204.***.***-34

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 104666· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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