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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NORDESTE CONDOMINIALCNPJ

Reu

CONDOMÍNIO VARANDAS DO GARCIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/10/2023 (20/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NORDESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA.

Reu

CONDOMÍNIO VARANDAS DO GARCIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Reu:

DIEGO ARAUJO OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7387· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Juntada >> Documento (30/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NORDESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA.

Reu

CONDOMÍNIO VARANDAS DO GARCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

NORDESTE CONDOMINIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS MIKELLY CORREIA LEITE· OAB SE 9954· CPF 049.***.***-60

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (30/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 14.907,28

Autor

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

NORDESTE CONDOMINIALCNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISEIS SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACPF

NORDESTE SERVICOS DE CONDOMINIOS EIRELI

Advogados

Autor:

LUIS MIKELLY CORREIA LEITE· OAB SE 9954· CPF 049.***.***-60

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Reu:

LUIS MIKELLY CORREIA LEITE· OAB SE 9954· CPF 049.***.***-60

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA MARIA GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO CANTO BELOCNPJ

NORDESTE CONDOMINIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA MARIA GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO CANTO BELOCNPJ

NORDESTE CONDOMINIALCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 10.670,88

Autor

CELIA MARIA GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO CANTO BELOCNPJ

NORDESTE CONDOMINIALCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

R$ 7.509,54

Autor

AMANDA CAMILA OTOVICZ CUNHACPF

Reu

CONDOMINIUM ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO CRUZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CAMILA OTOVICZ CUNHA· OAB RS 092652· CPF 007.***.***-73

Reu:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Reu:

RAFAEL FLORES LEONARDI· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004581-27.2020.8.21.2001/RS - ref. ao(s) evento(s): 135 (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 7.509,54

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO CRUZEIROCNPJ

Reu

AMANDA CAMILA OTOVICZ CUNHACPF

Advogados

Autor:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Reu:

AMANDA CAMILA OTOVICZ CUNHA· OAB RS 092652· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255356245 (26/06/2025)

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