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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 17.941,68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 17.941,68

Autor

PEDRO FONTESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256493128 (Custas Finais ou Complementares) (08/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FONTES

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 012809· CPF 661.***.***-00

Autor:

WILSON FERNANDES NEGRAO· OAB MG 076534· CPF 549.***.***-91

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 012809· CPF 661.***.***-00

Reu:

WILSON FERNANDES NEGRAO· OAB MG 076534· CPF 549.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FONTES

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 012809· CPF 661.***.***-00

Autor:

WILSON FERNANDES NEGRAO· OAB MG 076534· CPF 549.***.***-91

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 012809· CPF 661.***.***-00

Reu:

WILSON FERNANDES NEGRAO· OAB MG 076534· CPF 549.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (08/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 17.478,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50763549720258217000/TJRS (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 17.478,00

Autor

PEDRO FONTESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256230024 (Custas Finais ou Complementares) (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 18.665,52

Autor

PEDRO FONTESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO MACEDO TEODORO· OAB MG 038771· CPF 325.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (20/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 18.665,52

Autor

PEDRO FONTESCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HELVECIO MACEDO TEODORO· OAB MG 038771· CPF 325.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256434434 (Custas Finais ou Complementares) (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 17.708,88

Autor

PEDRO FONTESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

HELVECIO MACEDO TEODORO· OAB MG 038771· CPF 325.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 17.708,88

Autor

PEDRO FONTESCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256184884 (Custas Finais ou Complementares) (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 18.644,40

Autor

PEDRO FONTESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

HELVECIO MACEDO TEODORO· OAB MG 038771· CPF 325.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 18.644,40

Autor

PEDRO FONTESCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256207553 (Custas Finais ou Complementares) (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 4.377,38

Autor

CONDOMINIO FONTES IBIAPINACNPJ

Reu

KEYLLA REJANE ALMEIDA MELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

LARISSA SOUZA MATIAS· OAB PI 6084· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 8.325,89

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 8.325,89

Autor

CONDOMINIO FONTES IBIAPINACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO CAFE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 634,25

Autor

CONDOMINIO FONTES IBIAPINACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

LARISSA SOUZA MATIAS· OAB PI 6084· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 27/05/2025. (27/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 2.416,41

Autor

CONDOMINIO FONTES IBIAPINACNPJ

Reu

MAYARA DE MIRANDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 (17/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO FONTES IBIAPINA

Reu

MAYARA DE MIRANDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 2.548,15

Autor

CONDOMINIO FONTES IBIAPINACNPJ

Reu

WILLIAM SHAKESPEARE RIBEIRO FIGUEIREDOCPF

GABRIELA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

Outros

LARISSA SOUZA MATIAS· OAB PI 6084· CPF 396.***.***-68

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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