CONDOMNIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMNIO DO EDIFICIO COSTA DO SOLCNPJ

Reu

ERALDO PRADO PEDROSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Reu:

BRUNO MACEDO DA FONTE· OAB PE 23890· CPF 040.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 36.495,09

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201078877 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 36.495,09

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ANTONIETA MARIA DIOGENES MARQUESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL

Advogados

Autor:

KELVIANE DE ASSUNCAO FERREIRA BARROS· OAB CE 19916· CPF 620.***.***-06

Reu:

NAYARA FONSECA DE SOUSA· OAB CE 34995· CPF 058.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (15/07/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYARA FONSECA DE SOUSA

Reu

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

NAYARA FONSECA DE SOUSA· OAB CE 34995· CPF 058.***.***-43

Autor:

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREU· OAB CE 26043· CPF 895.***.***-04

Reu:

NAYARA FONSECA DE SOUSA· OAB CE 34995· CPF 058.***.***-43

Reu:

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREU· OAB CE 26043· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Expeçam-se os alvarás judiciais referentes aos valores penhorados via SISBAJUD (ID 183557099) em favor do credor, intimando-o para ciência, observando a conta bancária indicada no ID 196892630. Sem prejuízo, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da devedora, requerendo o que entender de direito. Exp. Nec. Fortaleza, 3 de abril de 2026. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA Juiz de Direito,... (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYARA FONSECA DE SOUSA

Reu

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

NAYARA FONSECA DE SOUSA· OAB CE 34995· CPF 058.***.***-43

Autor:

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREU· OAB CE 26043· CPF 895.***.***-04

Reu:

NAYARA FONSECA DE SOUSA· OAB CE 34995· CPF 058.***.***-43

Reu:

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREU· OAB CE 26043· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Expeçam-se os alvarás judiciais referentes aos valores penhorados via SISBAJUD (ID 183557099) em favor do credor, intimando-o para ciência, observando a conta bancária indicada no ID 196892630. Sem prejuízo, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da devedora, requerendo o que entender de direito. Exp. Nec. Fortaleza, 3 de abril de 2026. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA Juiz de Direito,... (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYARA FONSECA DE SOUSA

Reu

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

NAYARA FONSECA DE SOUSA· OAB CE 34995· CPF 058.***.***-43

Autor:

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREU· OAB CE 26043· CPF 895.***.***-04

Reu:

NAYARA FONSECA DE SOUSA· OAB CE 34995· CPF 058.***.***-43

Reu:

FLAVIA DIOGENES MARQUES DE ABREU· OAB CE 26043· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Expeçam-se os alvarás judiciais referentes aos valores penhorados via SISBAJUD (ID 183557099) em favor do credor, intimando-o para ciência, observando a conta bancária indicada no ID 196892630. Sem prejuízo, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da devedora, requerendo o que entender de direito. Exp. Nec. Fortaleza, 3 de abril de 2026. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA Juiz de Direito,... (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 22.306,58

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COSTA DO SOL RESIDENCECNPJ

Reu

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.CPF

Advogados

Autor:

ELCIAS DUARTE DE SOUZA FILHO· OAB CE 31595· CPF 003.***.***-75

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB RJ 126991· CPF 165.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 22.306,58

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.CPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB RJ 126991· CPF 165.***.***-67

Reu:

ELCIAS DUARTE DE SOUZA FILHO· OAB CE 31595· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

R$ 7.147,73

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL

Reu

JOSE AFONSO SILVA SARGES ROCHACPF

Outros

LUIZ ROBERTO DOS REIS· OAB PA 2172· CPF 009.***.***-04

ALBERTINI ULTIMO DA ROCHA ATHAYDE· OAB PA 7636· CPF 424.***.***-04

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 3.759,84

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA COSANPA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 17068· CPF 318.***.***-29

Autor:

STELLA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 17618· CPF 920.***.***-00

Autor:

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR· OAB PA 6099· CPF 207.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Reu:

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL em 12/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 3.759,84

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA COSANPA

Advogados

Autor:

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

Autor:

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Reu:

THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 17068· CPF 318.***.***-29

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEONIDAS BARBOSA BARROSCPF

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL

Advogados

Autor:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Autor:

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO· OAB PA 7760· CPF 352.***.***-68

Autor:

CAMILA DE FATIMA SANTOS IMBIRIBA· OAB PA 30178· CPF 886.***.***-00

Reu:

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025 (06/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 6.286,56

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA CONSANPA

Advogados

Autor:

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Autor:

LEONIDAS BARBOSA BARROS· OAB PA 9885· CPF 277.***.***-68

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 4.462,08

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

Autor:

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Reu:

BIANCA DE CASTRO BORDALO· OAB PA 26572· CPF 021.***.***-96

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

MARIA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB PA 4198· CPF 142.***.***-68

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 4.462,08

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

Autor:

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Reu:

BIANCA DE CASTRO BORDALO· OAB PA 26572· CPF 021.***.***-96

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

MARIA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB PA 4198· CPF 142.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (18/09/2025)

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