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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.967,04

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZESCPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (23/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 2.158,62

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ELIANIA MARIA OLIVEIRA TOMAS ARCANJOCPF

FRANCISCO LUCIO TOMAS ARCANJOCPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 2.158,62

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS CALO NETOCPF

MARIA ANITA VASCONCELOSCPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 7.163,12

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVACPF

Outros

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (14/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 696,56

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

FRANCISCO RIBEIRO ARAUJOCPF

LUCIA MARIA FONTENELE ARAUJOCPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (19/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA ALVESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO FRANCISCOCNPJ

Outros

MURILO RIOS GASPAR· OAB RJ 185708

RAQUEL SIMAS MIRANDA· OAB RJ 167648

THIAGO DE SOUZA DA FONSECA· OAB RJ 156488· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MARIA ALVESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO FRANCISCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0138711112022819000120250305182545 (05/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO FRANCISCO

Reu

FRANCISCA MARIA ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NIRZA DE ARAUJOCPF

MARCONI CANDIDO TEIXEIRACPF

NANCI SILVEIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO FRANCISCO

LUCIANA PALHARES DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 111826· CPF 068.***.***-30

Reu:

ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA· OAB MG 38261· CPF 472.***.***-34

Reu:

DULCE FRAGA ALVARES· OAB MG 6908· CPF 537.***.***-20

Reu:

ALCY ALVARES NOGUEIRA· OAB MG 6075· CPF 001.***.***-68

Outros

CELSO LEAL· OAB MG 42896

INDIRA LORENA NAARA GOMES· OAB MG 30375

LUCIANO ANDRADE GIBRAM· OAB MG 37694

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 54.434,87

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO GOMES SAMPAIO DA SILVACPF

ADRIANA LIMA SAMPAIO DA SILVACPF

CARLOS ANTONIO GOMES SAMPAIO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

KARLA FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 112604· CPF 582.***.***-34

Autor:

MARCOS LUIZ FREITAS RODRIGUES

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO FRANCISCO

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO GOMES SAMPAIO DA SILVA REP/P/S/INV ADRIANA LIMA SAMPAIO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Autor:

MARCELO VIEIRA PAULO· OAB RJ 84472· CPF 861.***.***-49

Autor:

DOMINIQUE ARAGÃO BARROS· OAB RJ 217882· CPF 159.***.***-09

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

KELLY CANHESTRO OLIVEIRA· OAB RJ 185075· CPF 014.***.***-78

Reu:

RENAN CHAVES· OAB RJ 200317· CPF 123.***.***-07

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO FRANCISCO

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Último movimento: Publicação (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 7.640,00

Autor

FRANCISCA MARIA ALVESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

Reu:

EDUARDO GUIDO FERREIRA CAVALIERI DORO· OAB RJ 175468· CPF 121.***.***-73

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIANNA BARBOSA· OAB RJ 172675· CPF 124.***.***-39

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB RJ 174948· CPF 286.***.***-24

Reu:

MARCELA CAMPOS FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 245564· CPF 142.***.***-25

Outros

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MARIA ALVESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE VIANNA BARBOSA· OAB RJ 172675· CPF 124.***.***-39

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB RJ 174948· CPF 286.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO FRANCISCO

Reu

FRANCISCA MARIA ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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