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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 613,50

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGACNPJ

Reu

ALLYNE SOUZA DE MELOCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 2.315,60

Autor

MPRN - 05 PROMOTORIA PARNAMIRIM

CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGACNPJ

Reu

FILIPE BATISTA BRAGACPF

Advogados

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Expedição de Mandado. (22/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 13.545,89

Autor

ALDECI MARQUES DE BRITO 00957139489CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGACNPJ

Advogados

Autor:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 13.545,89

Autor

ALDECI MARQUES DE BRITO 00957139489CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGACNPJ

Advogados

Autor:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDECI MARQUES DE BRITO 00957139489

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGA

Advogados

Autor:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Autor:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Reu:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDECI MARQUES DE BRITO 00957139489

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGA

Advogados

Autor:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Autor:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Reu:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOVELINE DUTRA DA SILVACPF

JORGE ALENCAR RODRIGUES FILHOCPF

Reu

ERLENE RODRIGUES FERREIRACPF

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

Outros

LEONARDO JOSÉ PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.679,07

Autor

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

Reu

FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTOCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO· OAB CE 16653· CPF 800.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (23/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 1.074,19

Autor

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

Reu

SALVATORE FILHO CUNTOCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 6.200,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2026. Documento: 190523261 (03/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 6.200,00

Autor

FRANCISCA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

MARIA AURILA DA ROCHA FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 3.266,88

Autor

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

Reu

SALVATORE FILHO CUNTOCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (22/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 8.924,42

Autor

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

Reu

FRANCISCA MARTHA SARMENTO GONDIMCPF

ANDY WILDER SARMENTO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Autor:

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Autor:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

Autor:

ANTHONY MATOS DE CASTRO· OAB CE 46430· CPF 045.***.***-10

Reu:

TERESINHA ALVES DE ASSIS· OAB CE 35719· CPF 422.***.***-53

Reu:

ROBERTO CRUZ CAVALCANTE· OAB CE 37091· CPF 568.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 3.162,17

Autor

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

Reu

ANA LAURA TAVORA DE ALENCAR DIEGUESCPF

PAULO CESAR STUDART NOROES COELHOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Reu:

LUCAS CUNHA CAVALCANTE· OAB CE 30054· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 189331061 (23/01/2026)

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