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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 680.748,39

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (31/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 680.748,39

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TIROL CONCETTOCNPJ

Reu

JOSE RUI COUTO SALGADOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TIROL CONCETTOCNPJ

Reu

JOSE RUI COUTO SALGADOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (31/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TIROL CONCETTOCNPJ

Reu

JOSE RUI COUTO SALGADOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RUI COUTO SALGADOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TIROL CONCETTOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808004-58.2023.8.20.0000 Polo ativo JOSE RUI COUTO SALGADO Advogado(s): ITALO MACIEL MAGALHAES Polo passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL TIROL CONCETTO Advogado(s): EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CONS... (25/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 36.504,54

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DUNAS DO TIROLCNPJ

Reu

FELIPE AUGUSTO FERNANDEZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LEITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB RN 5853· CPF 030.***.***-47

Autor:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES· OAB RN 5987· CPF 011.***.***-00

Autor:

KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA· OAB RN 5896· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LEITE DE OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

FELIPE AUGUSTO FERNANDEZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES· OAB RN 5987· CPF 011.***.***-00

Autor:

KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA· OAB RN 5896· CPF 009.***.***-09

Autor:

DANIEL LEITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB RN 5853· CPF 030.***.***-47

Reu:

ANGELO RONCALLI DAMASCENO SOARES· OAB RN 5987· CPF 011.***.***-00

Reu:

KAROLLINNE ALESSANDRA MACIEL E SILVA· OAB RN 5896· CPF 009.***.***-09

Reu:

DANIEL LEITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB RN 5853· CPF 030.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816246-38.2023.8.20.5001. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DUNAS DO TIROL REQUERIDO: FELIPE AUGUSTO FERNANDEZ ALVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando a manifestação da parte exequente e tendo em vista que a Caixa Econômica Feder... (22/05/2026)

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