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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 8.308,49

Autor

CONDOMNIO SANTA FECNPJ

Reu

LUCIANA VARGAS HOFFMANN BORGESCPF

GUSTAVO TARDIN BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CRUZ TAVARES DAMASCENO· OAB RJ 136310· CPF 091.***.***-47

Autor:

RAQUEL SOARES DE MELLO HUCK· OAB RJ 131644· CPF 087.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 735,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Vistos etc. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado pela(s) parte(s) autora(s) e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, o que faço com respaldo no art. 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil Brasileiro c/c art. 51 da Lei 9099/95. Em caso de pedido de desentranhamento, defiro desde já. Revogo a decisão de tutela antecipada, se houver. Defiro o req... (12/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA FECNPJ

Reu

BARBARA CONCEICAO SILVA CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA FECNPJ

Reu

BARBARA CONCEICAO SILVA CARVALHOCPF

Último movimento: Redistribuição (16/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA FECNPJ

Reu

GICELMO DE JESUS MORAISCPF

Advogados

Autor:

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Reu:

AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 11252· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GICELMO DE JESUS MORAIS

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA FECNPJ

IMPACTO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 11252· CPF 048.***.***-17

Autor:

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 11252· CPF 048.***.***-17

Reu:

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GICELMO DE JESUS MORAIS

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA FECNPJ

IMPACTO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 11252· CPF 048.***.***-17

Autor:

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 11252· CPF 048.***.***-17

Reu:

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GICELMO DE JESUS MORAIS ADV.: AUGUSTO CESAR NASCIMENTO BARRETO - OAB: 11252-SE REQUERIDO: IMPACTO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA FE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS. PROCEDIMENTO C... (03/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 2.129,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - HOMOLOGO por sentença, para que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência realizado e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. (10/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA FECNPJ

Reu

JOSE MESSIAS SANTOS DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 796,19

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA FECNPJ

Reu

ONASSIS MARCELINO COSTACPF

Outros

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 801,48

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA FECNPJ

Reu

ALOIZIO GERONIMO SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.746,98

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA FECNPJ

Reu

DANIEL DE SOUZA FEITOSACPF

Outros

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 6.081,65

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA FECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ISAIAS SANTOS DA CONCEICAO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Reu:

THAIS SOARES ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 516· CPF 031.***.***-66

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 6.081,65

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA FECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS SOARES ALVES DE OLIVEIRA· OAB SE 516· CPF 031.***.***-66

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ISAIAS SANTOS DA CONCEICAO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/09/2024)

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