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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 18.545,51

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LENACNPJ

Reu

CRISTINA MENDES REISCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

MARCIA FARIA DE SOUZA· OAB RJ 63821· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LENA

Reu

CRISTINA MENDES REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 26.047,47

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LENACNPJ

Reu

JOSE DUNHAMCPF

Advogados

Autor:

MARCIA FARIA DE SOUZA· OAB RJ 63821· CPF 923.***.***-72

Reu:

NELSON STEIN DUNHAM· CPF 372.***.***-34

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 26.047,47

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LENACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE DUNHAM

JOSE DUNHAMCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR RAMOS LOIS· CPF 101.***.***-00

Autor:

MARCIA FARIA DE SOUZA· OAB RJ 63821· CPF 923.***.***-72

Reu:

LOOANA DUNHAM MOREIRA SALLES· CPF 012.***.***-50

Reu:

NELSON STEIN DUNHAM· CPF 372.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MANSAO PORTAL DO FAROLCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MANSAO PORTAL DO FAROLCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

CONDOMINIO MANSAO PORTAL DO FAROLCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

CONDOMINIO MANSAO PORTAL DO FAROLCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURBCNPJ

Reu

CONDOMINIO MANSAO PORTAL DO FAROLCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Reu:

GUILHERME ANTÔNIO TRAVASSOS LEITE SANTOS· OAB SE 12554· CPF 044.***.***-83

Último movimento: Conclusão (03/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MANSAO PORTAL DO FAROLCNPJ

Reu

EMURBCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO-EMURB

Reu

CONDOMÍNIO MANSÃO PORTAL DO FAROL

Advogados

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

GUILHERME ANTÔNIO TRAVASSOS LEITE SANTOS· OAB SE 12554· CPF 044.***.***-83

Autor:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Autor:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Autor:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

GUILHERME ANTÔNIO TRAVASSOS LEITE SANTOS· OAB SE 12554· CPF 044.***.***-83

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Reu:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Reu:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO-EMURB

Reu

CONDOMÍNIO MANSÃO PORTAL DO FAROL

Advogados

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

GUILHERME ANTÔNIO TRAVASSOS LEITE SANTOS· OAB SE 12554· CPF 044.***.***-83

Autor:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Autor:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Autor:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

GUILHERME ANTÔNIO TRAVASSOS LEITE SANTOS· OAB SE 12554· CPF 044.***.***-83

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Reu:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Reu:

FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA· OAB SE 2648· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO-EMURB ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA - OAB: 2648-SE ADV.: RENATO PRADO BUARQUE - OAB: 5235-SE ADV.: IAN FELIPE SANTOS SANTANA - OAB: 13469-SE REQUERIDO: CONDOMÍNIO MANSÃO PORTAL DO FAROL ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE ADV.: GUILHERME ANTÔNIO TRAVASSOS LEITE SANTOS - OAB: 12554-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DAS PETIÇÕES DE 17/07/2024 (ADVOGADOS DA AUTORA)... (16/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que estes autos encontram-se como julgados, junto ao Sistema de Controle Processual, quando deveriam estar em andamento, em razão de ter sido proferida a Decisão publicada em 30/06/2022, promova-se a regular rescisão de sentença junto ao SCP-TJ/SE. Por seu turno, retornem os autos ao CEJUSC tendo em vista a audiência marcada para o dia 19/08/2022, consoante movimento de 06/07/2022. (08/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MANSAO PORTAL DO FAROLCNPJ

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 6225· CPF 023.***.***-95

Reu:

LAYANA CARVALHO DE ALMEIDA· OAB SE 8320· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/07/2023)

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