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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVAN PIRESCPF

MARLON AGUIAR SOEIROCPF

JOILSON SILVA DIASCPF

IVALDO DA SILVA

LUCIVALDO DA SILVA E SILVACPF

+ 1 outros

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIRINZAL

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 8855· CPF 466.***.***-49

Autor:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Autor:

KECYO NATTAN VIANA BARBOSA· OAB MA 14277· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 15.043,34

Autor

CLAUDIA NAVARRO DA SILVACPF

Reu

HOTEIS.COMCNPJ

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

CONDOR FLUGDIENST GMBHCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELO· OAB PE 30759· CPF 042.***.***-85

Autor:

MARCO VINICIO DE ALBUQUERQUE RABELLO· OAB PE 28088· CPF 058.***.***-01

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOAQUIM GUILHERME XISTO RIBEIRO DE SENA· OAB PE 23595· CPF 037.***.***-00

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Outros

LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELLO· OAB PE 30759

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA NAVARRO DA SILVA em 21/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 15.043,34

Último movimento: Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras) (13/09/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 24.998,78

Autor

MARIO CESAR BARBOSA DA SILVACPF

Reu

CONDOR FLUGDIENST GMBHCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR BARBOSA DA SILVA· OAB PE 38737· CPF 705.***.***-68

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO CESAR BARBOSA DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 19.440,00

Autor

CONDOR FLUGDIENST GMBHCNPJ

Reu

MARIO CESAR BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

MARIO CESAR BARBOSA DA SILVA· OAB PE 38737· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 4.646,74

Autor

ANTONIO CANDIDO VALENCA VELOSO DE SIQUEIRACPF

Reu

B2W-COMPANHIA GLOBAL DE VAREJOCNPJ

CONDOR FLUGDIENST GMBHCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 29518· CPF 071.***.***-70

Autor:

KARINA NICEAS FIGUEIREDO· OAB PE 31179· CPF 068.***.***-88

Autor:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

MARIANA PIMENTEL DIAS LOPES LIMA· OAB SP 359249· CPF 135.***.***-28

Reu:

LUIZ GONZAGA NETO· OAB SP 402176· CPF 103.***.***-70

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 21.459,14

Autor

HENRIQUE RIOS BARROSCPF

ALINE TAVARES BERTINETTICPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

CONDOR FLUGDIENST GMBHCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 21.459,14

Autor

ALINE TAVARES BERTINETTICPF

HENRIQUE RIOS BARROSCPF

Reu

CONDOR FLUGDIENST GMBHCNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO· OAB PE 27270· CPF 034.***.***-43

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TIAGO CARVALHO SOARESCPF

CLARICE NEVES FLORENCIO SOARESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

CONDOR FLUGDIENST GMBHCNPJ

ESFERA FIDELIDADE S.ACNPJ

Outros

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ESFERA FIDELIDADE S.A

Advogados

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI· OAB PE 24140· CPF 227.***.***-55

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 49.044,11

Autor

SEMENTES CONDORCNPJ

Reu

JAIR HEMERCHCPF

KELLI CRISTINA VALENTE HEMERICHCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BARZOTTO· OAB PR 34922· CPF 529.***.***-87

Autor:

GERSON LUIZ ARMILIATO· OAB PR 37626· CPF 584.***.***-00

Reu:

HERIBERTO RODRIGUES TEIXEIRA· OAB PR 16184· CPF 466.***.***-00

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (02/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 6.048.230,04

Autor

MOINHO TRIGO UNIAO LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CASCAVEL

Advogados

Autor:

EDEMAR ANTONIO ZILIO JUNIOR· OAB PR 14162· CPF 018.***.***-85

Autor:

PIETRO GUILHERME ZILIO· OAB PR 74474· CPF 080.***.***-16

Autor:

LUANA ALEXANDRE· OAB PR 69592· CPF 010.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

Ver detalhes

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 34.591,46

Autor

SEMENTES CONDORCNPJ

Reu

SAMIRA DE OLIVEIRA CHIOMENTOCPF

Advogados

Autor:

GERSON LUIZ ARMILIATO· OAB PR 37626· CPF 584.***.***-00

Reu:

MARROQUIS BORGO FREIRE· OAB PR 41091· CPF 034.***.***-07

Reu:

MILTON MACHADO· OAB PR 47422· CPF 034.***.***-42

Reu:

SABRINA LIMA DE SOUZA· OAB PR 49214· CPF 030.***.***-10

Outros

OLIMPIO MARCELO PICOLI· OAB PR 46957· CPF 680.***.***-68

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SAMIRA DE OLIVEIRA CHIOMENTO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 1.700.000,00

Autor

LEONICE ADORYAN SODERCPF

VALDECIR SODERCPF

Reu

SEMENTES CONDORCNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO BARZOTTO· OAB PR 34922· CPF 529.***.***-87

Reu:

GERSON LUIZ ARMILIATO· OAB PR 37626· CPF 584.***.***-00

Outros

JACKSON DA SILVA WAGNER· OAB PR 79916· CPF 078.***.***-05

ALINE JANINY LACERDA GIANINI· OAB PR 83230· CPF 070.***.***-61

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO (12/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONICE ADORYAN SODERCPF

VALDECIR SODERCPF

Reu

SEMENTES CONDORCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (13/05/2026)

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