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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/1991

Distribuição

08/08/1991

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CATANDUVA SISTEMA A CABO LTDA

DR EMPRESA DE DISTRIBUICAO E RECEPCAO DE TV LTDANOVO HAMBURGORS

DR EMPRESA DE DISTRIBUICAO E RECEPCAO DE TV LTDASANTA MARIARS

TV A CABO CAMPO MOURAO LTDA

SUPER CABO TV CARATINGA LTDA

+ 125 outros

Advogados

Reu:

DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB DF 4604· CPF 184.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 20.169,80

Autor

DAIANE SANTOS DA COSTA FERREIRACPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Outros

RAFAEL MENDONCA DOS SANTOS· OAB BA 35797· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RENAN OLIVEIRA BRASILEIROCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Renan Oliveira Brasileiro Advogado: Edmundo Santos De Jesus (OAB:BA65774) Reu: Sky Servicos De Banda Larga Ltda. Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consum PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8161579-94.2023.8.05.0001 Procedimento... (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AURELINA BARBARA NOBRE DE MELLOCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AURELINA BARBARA NOBRE DE MELLO em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

NAZARE ROCHA DE SOUZACPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 29310· CPF 376.***.***-53

Autor:

KONRADO MEIGHS NEVES VAGO· OAB BA 18834· CPF 655.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de KONRADO MEIGHS NEVES VAGO em 14/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 30.124,04

Autor

MONICA DE JESUS CERQUEIRACPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB BA 68078· CPF 015.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Outros

LUDMILLA ALMEIDA CAMPOS· OAB BA 54792

Último movimento: Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IVANE GLEICE MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 45273· CPF 038.***.***-05

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/01/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMERICO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE BARBOSA CASTRO· OAB BA 43218· CPF 979.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Outros

RAFAEL MENDONCA DOS SANTOS· OAB BA 35797· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICO DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CIMARA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Outros

RAFAEL MENDONCA DOS SANTOS· OAB BA 35797· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de CIMARA PEREIRA DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59. (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRICIA CRISTINA LIMA OLIVEIRACPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAYSA VALLADARES VASCONCELOS· OAB BA 40366· CPF 046.***.***-36

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Outros

THAILLA MARQUES ABADE DOS SANTOS· OAB BA 42618· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 30/11/2023 23:59. (29/09/2025)

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