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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 16.462,90

Autor

ANAILTON DOS SANTOSCPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314· CPF 111.***.***-80

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 16.462,90

Autor

ANAILTON DOS SANTOSCPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56314

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DILTON CARNEIRO PEDREIRACPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR EDVALDO ALMEIDA· OAB BA 7584· CPF 084.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de JAIR EDVALDO ALMEIDA em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR TUYUTY DA COSTA LEITE· OAB BA 81820· CPF 066.***.***-30

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO CESAR TUYUTY DA COSTA LEITE em 21/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.756,00

Autor

MICHELLE ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLE ALVES DA SILVA OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59. (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BIANCA MORAIS LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO LEMOS DIAS DOS SANTOS· OAB BA 74533· CPF 085.***.***-33

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Reu

BIANCA MORAIS LEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

DIOGO LEMOS DIAS DOS SANTOS· OAB BA 74533· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARESSA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

SP BGU MUNDIAL EDITORA

Advogados

Autor:

MIRELLE FERREIRA BACELAR· OAB BA 82669· CPF 088.***.***-09

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 11.743,00

Autor

FRANSIELLY FRANCA QUEIROZCPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA SABRINA SABINO LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB BA 69901· CPF 020.***.***-64

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de LEILA SABRINA SABINO LIMA DE ALBUQUERQUE em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 27.849,00

Autor

ILIANA CUPERTINO SACRAMENTOCPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA· OAB BA 63802· CPF 858.***.***-06

Autor:

ADRIANA DE BARROS FEITOSA DA SILVA· OAB BA 53992· CPF 659.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 22.111,34

Autor

DEBORA FIAMA RAMOS DE JESUSCPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA ROSSETO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB PR 113519· CPF 079.***.***-01

Autor:

MATHEUS DE ALONSO VOSS· OAB PR 113511· CPF 079.***.***-73

Reu:

DANIELLI FERNANDA SANCHEZ DA SILVA· OAB SP 465798· CPF 430.***.***-59

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FORTES· CPF 325.***.***-41

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (17/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANE GRAZIELE RIBEIRO MOTA SILVACPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON HENRIQUE MENEZES PEREIRA BARROS· OAB BA 64160· CPF 045.***.***-98

Autor:

CLEANE KILVIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 67425· CPF 066.***.***-76

Reu:

RAFAELA TALARICO· OAB SP 462092· CPF 366.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CLEANE KILVIA DE OLIVEIRA SILVA em 29/01/2025 23:59. (04/04/2026)

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