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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 62.201,00

Autor

EDITORA DE PUBLICACOES CIENTIFICAS LTDACNPJ

Reu

GUILHERME PEREIRA DO ROSARIO JUNIORCPF

Outros

GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR· OAB RJ 100771· CPF 014.***.***-69

MARCIO REDNEI DA SILVA ADAO· OAB RJ 205482· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Remessa (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 6.478,06

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

EDITORA DE PUBLICACOES CIENTIFICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA DE PUBLICACOES CIENTIFICAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE MELLO PORTELLA· OAB RJ 152348· CPF 082.***.***-02

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 4.609.981,76

Autor

EDITORA DE PUBLICACOES CIENTIFICAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE MELLO PORTELLA· OAB RJ 152348· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 417777/2026 - (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 44.355,00

Autor

MARCELO HENRIQUES DE BRITOCPF

PROBATUS CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

SARMENTO SERVICOS ACADEMICOS E PUBLICACOES CIENTIFICAS LTDACNPJ

ANTONIO JOSE SARMENTO DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 44.355,00

Autor

MARCELO HENRIQUES DE BRITOCPF

PROBATUS CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE SARMENTO DA NOBREGACPF

SARMENTO SERVICOS ACADEMICOS E PUBLICACOES CIENTIFICAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Notificação em 13/03/2026. (20/03/2026)

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