Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrestação de Contas - Oferecidas

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CRISTINA

Reu

MARCELO MOURA SPINOLACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

Autor:

ALAN RODRIGUES SAMPAIO· OAB BA 26915· CPF 985.***.***-34

Reu:

ROBERTA MAFRA· OAB BA 25413· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Condomínio Edificio Cristina em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 32.069,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSECON CONSULTORIA CONTABIL LTDA - MECNPJ

LUCIANO JUNIO PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 39.556,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSECON CONSULTORIA CONTABIL LTDA - MECNPJ

LUCIANO JUNIO PEREIRACPF

Outros

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 28.727,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSECON CONSULTORIA CONTABIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59. (28/09/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal