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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/1997

Distribuição

22/05/1997

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCO ANTONIO MUNIZ

CONFECCAO CALMAR LTDA

Reu

CARLOS ALBERTO DELAQUACPF

SEIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

ALMIR DE ALMEIDA CARVALHO· OAB SP 78135· CPF 502.***.***-72

Reu:

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 122941· CPF 248.***.***-05

Reu:

JOSE EDUARDO TORRES MELLO· OAB SP 162619· CPF 168.***.***-97

Outros

ELIANE PACHECO OLIVEIRA· OAB SP 110823· CPF 147.***.***-76

SILVIO LOPES CARVALHO· OAB SP 37611· CPF 045.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 16.036,08

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59. (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 256.466,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPPCNPJ

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 95.083,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPPCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 8.978,67

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYLON BCNPJ

Reu

CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES COELHO· OAB DF 23468· CPF 067.***.***-34

Reu:

RAFAEL BARP· OAB DF 46338· CPF 004.***.***-33

Reu:

GILSON CESAR MACHADO GARCEZ· OAB DF 35546· CPF 004.***.***-77

Reu:

FABIANY KETLEEN SIMAO QUEIROZ· OAB DF 67719· CPF 047.***.***-79

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 58.761,81

Autor

CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPPCNPJ

EDSON BATISTA VIEIRACPF

Reu

MAYFAIR CAPITAL LLCCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA· OAB DF 77701· CPF 076.***.***-50

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

FABRIZIO DOMINGOS COSTA FERREIRA· OAB DF 18087· CPF 868.***.***-15

Reu:

SILVANA MARIA ANDRADE ARRAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 116.692,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 1.441.187,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 10.288,80

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Reu

CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 629.158,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDSON BATISTA VIEIRACPF

CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/12/2025)

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